Decrescimento econômico pode ser um termo referente à contração na economia, quando ela deixa de crescer ou quando seu desenvolvimento é inverso, isto é, quando ela passa por um processo de retrocesso. Mas também pode ser uma referência às teorias desenvolvidas e propostas principalmente por André Gorz e Serge Latouche, filósofos que viram no decrescimento econômico a única solução viável para a preservação ambiental.
A Ecologia Política desenvolvida por Gorz é antagonista do Capitalismo moderno com sua crescente produção e consumo de bens e serviços, opondo-se a presente dependência recíproca entre consumidores e produtores. Segundo ele, melhor seria criar o mínimo de necessidades e com o menor gasto possível de matérias-primas, de energia e de trabalho satisfazê-las, provocando o menor prejuízo possível.
Para Latouche, a economia acumuladora leva à frustração e ao desejo de coisas que as pessoas não precisam. Em sua visão, “pessoas felizes geralmente não consomem”. Gorz e Latouche chegaram à conclusão que o desenvolvimento sustentável como possibilidade se esgotou, a escassez de recursos naturais tornaria insustentável o constante crescimento econômico, e a economia deveria, portanto, decrescer.
Latouche desenvolveu algumas propostas para o decrescimento, das quais podemos destacar: relocalização das atividades econômicas, com o objetivo de evitar os grandes deslocamentos de mercadorias e pessoas; transformação de ganhos de produtividade em redução do tempo de trabalho e em criação de empregos, aumentando o tempo de lazer; decreto de moratória sobre a inovação tecnocientífica, fazendo um balanço sério para reorientar a pesquisa científica e técnica em função das novas aspirações. Tais meios não são muito claros e palpáveis, e são centralizadores por natureza.
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Outras soluções não convencionais para a preservação ambiental
Elinor Ostrom, primeira mulher a obter o Nobel em Economia, observou que a tragédia dos comuns, situação em que as pessoas agem em busca de seus interesses individuais e acabam esgotando algum recurso que possuem em comum, pode ser evitada sem a regulamentação estatal que proíba a exploração de recursos, através de soluções locais. Nas palavras de Ostrom: “Quando as regras vêm de uma autoridade distante e são as mesmas para uma região muito grande, é pouco provável que tenham êxito”. Há, portanto, efetividade na permissão para comunidades se apropriarem dos bens, criarem regras de exploração, fiscalizarem o cumprimento e imporem sanções para aqueles que não cooperarem; para um desenvolvimento sustentável.
“No Quênia, a caça de elefantes e rinocerontes foi proibida em 1977. Ao proibir o lucro sobre os animais, a lei tirou o incentivo para a criação e a preservação deles. A população de elefantes caiu de 167 mil em 1973 para 16 mil em 1989. No Zimbábue, ocorreu o contrário. Em 1989, um programa transferiu para as comunidades locais o controle (e o lucro) sobre a vida selvagem, e estabeleceu cotas de caça. Como alguns milionários estão dispostos a pagar um bom dinheiro para caçar elefantes, preservá-los se tornou lucrativo para as comunidades. Entre 1989 e 2005, a população de elefantes no Zimbábue passou de 37 mil para 85 mil", explica o jornalista Leandro Narloch, em sincronia com o que Ostrom demonstrou.
No Brasil, o então presidente Lula vendeu concessões de 220 mil hectares da floresta de Rondônia no ano de 2008. Os proprietários das concessões de floresta devem seguir as regras de manejo sustentável, obedecendo a um limite de corte de árvores por hectare, para a preservação de recursos. Alguns economistas propõe a privatização dos recursos naturais para sua conservação, já que os indivíduos se importam com aquilo que possuem. Áreas privadas separadas com objetivo de conservação de espécies cresceram 54% entre 2000 e 2005 nos Estados Unidos, de 24 milhões para 37 milhões de acres, conforme informações do estudo da Land Trust Alliance, associação de instituições que trabalham conjuntamente pela conservação de terras.
Seja através de estratégias privadas, governamentais ou comunitárias, diversos agentes na sociedade procuram soluções para lidar com a escassez de recursos. A economia sempre busca as melhores formas de lidar com a escassez, de modo a produzir mais com menos (porque isso proporciona maior lucratividade), conservar recursos para que eles possam ser usados sem acabarem (como no caso dos elefantes do Zimbábue). Ou ainda, desenvolvendo maneiras lucrativas de lidar com os resíduos sólidos e líquidos (como empresas que lucram com a reciclagem), aliando interesses de lucratividade com as necessidades ambientais. Além, é claro, das pessoas que preservam a natureza simplesmente pelo amor que sentem por ela. Apesar de Gorz e Latouche terem obtido diversos defensores para sua ideia de decrescimento econômico, eles terão de enfrentar diversos outros que buscam maneiras para o desenvolvimento sustentável, seja por seus próprios interesses ou não.
REFERÊNCIAS:
Cidac. Serge Latouche - Decrescimento: uma proposta polémica?. Disponível em: <https://www.cidac.pt/index.php/o-que-fazemos/centro-de-recursos/documentacao/dossies-de-informacao/decrescimento-uma-proposta-polemica/>. Acesso em 10 de abril de 2019.
Despierta Cultura. "La gente feliz no necesita consumir", la brutal declaración del filósofo Serge Latouche. Disponível em: <http://www.despiertacultura.com/2018/06/la-gente-feliz-no-necesita-consumir-la.html>. Acesso em 10 de abril de 2019.
GENTIL-NUGENT, Valéria A. Un Penseur Pour le XXIe Siècle (sous la direction de Christophe Fourel). Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/se/v27n2/a11v27n2>. Acesso em 10 de abril de 2019.
IORIO, Ubiratan Jorge. Dez lições fundamentais de economia austríaca. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises, 1ª edição, 2013, 17-21p.
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NARLOCH, Leandro. Guia Politicamente Incorreto da Economia Brasileira. São Paulo: Leya, 1ª edição, 2015, Kindle Edition.
SOUZA, Marcos da Cunha e. A PROTEÇÃO DAS PATENTES EM UMA SOCIEDADE DE CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL. Pontífice Universidade Católica do Paraná (PUCPR). 2012. PDF.
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/economia/decrescimento-economico/