O Agente penitenciário trabalha diretamente com a vigilância, escolta e guarda de prisioneiros. Sua tarefa é executada com o objetivo de manter o ambiente organizado e pacífico, prezando pela integridade física dos presos e consequentemente contribuindo para a segurança da sociedade. Como a profissão proporciona em tempo integral o contato com detentos de vários graus de periculosidade, é considerada arriscada.
No Brasil, como os Agentes Penitenciários estão subordinados às Secretarias de Estado de Administração Penitenciária, o ingresso na carreira é feito através de concurso público Estadual ou Federal.
Para exercer o cargo é obrigatório ser maior de 18 anos e o nível de escolaridade é variável entre médio ou superior completo, conforme exigências de cada edital.
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Suas atividades englobam tudo que envolve a custódia e a manutenção da ordem: monitoram atitudes suspeitas e fazem a apreensão de material ilícito de acordo com as normas da instituição prisional, executam revista pessoal em detentos, visitantes e veículos que circulam no local, controlam e pacificam rebeliões e manifestação indevidas, cuidam para que não haja depredação do patrimônio, acompanham toda a movimentação e deslocamento interno para refeições, lazer, canteiro de trabalho, enfermaria e momentos de assistência social e jurídica.
Além de manter a disciplina e custodiar detentos dentro das unidades prisionais, o Agente Penitenciário também participa de ações externas que envolvem a população prisional: participam das escoltas armadas que transportam os envolvidos para audiências judiciais, acompanham até o atendimento médico em hospitais e levam ao velório ou Instituto Médico Legal (IML).
Para o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCN), é desejável que exista um Agente Penitenciário para cada cinco detentos. Atualmente, a estimativa no país é de que existam 65 mil Agentes para cerca de 500 mil detentos que estão alocados nas 300 mil vagas disponíveis nas instituições prisionais.
Consequentemente, com celas superlotadas o nível de tensão aumenta e também cresce o volume de problemas a controlar. Dados de 2008, publicados em pesquisa feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontaram a profissão como uma das mais antigas e também como a segunda mais perigosa do mundo. É um cargo que oferece plano de carreira e também remuneração adicional de insalubridade e periculosidade, além do direito à aposentadoria após 25 anos de trabalho.
O seu exercício é considerado como serviço essencial pela Lei das Greves nº 7.783/89, pois envolve a sobrevivência, saúde e segurança da população. Trata-se de uma necessidade inadiável da comunidade que precisa ser ininterruptamente atendida.
Para conseguir executar adequadamente seu trabalho, o perfil do Agente Penitenciário requer aptidão física, equilíbrio emocional, facilidade para lidar com pessoas, capacidade para mediar conflitos, proatividade, coragem, postura imparcial e comunicação objetiva.
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/profissoes/agente-penitenciario/