Primeiro filósofo moderno a articular uma teoria detalhada do contrato social, com sua obra Leviatã, escrita em 1651, Thomas Hobbes foi um filósofo inglês do século XVII, reconhecido como um dos fundadores da filosofia política e ciência política modernas.
Retrato de Thomas Hobbes. Foto: Georgios Kollidas / Shutterstock.com
Embora tenha argumentado em favor da monarquia absoluta, Hobbes ajudou a estabelecer vários conceitos importantes para o pensamento liberal europeu. Parte de sua adesão a uma monarquia absoluta se deve a defesa de um governo Central forte que deveria ser capaz de evitar guerras civis. Historicamente, se entende que esta defesa é devida ao fato se sua obra Leviatã ter sido escrita durante a Guerra Civil Inglesa. Nesta obra Thomas Hobbes estabelece sua posição acerca da fundação do estado, da legitimidade do governo e da formação de uma ciência da moral objetiva.
Hobbes foi um mecanicista, defendeu que a memória, as paixões e a imaginação seria funções derivadas do arranjo mecânico humano, da mesma forma que o movimento de qualquer mecanismo segue-se do arranjo de suas partes. Assim, segundo Hobbes, as operações materiais do sistema nervoso humano seriam responsáveis por explicar a percepção e busca do desejo, o que explicaria a vontade humana e a mente como um todo. De acordo com Hobbes, humanos são seres de matéria e movimento, obedecendo às mesmas leis da natureza que os objetos físicos.
Partindo desta visão mecanicista, Hobbes procurou entender como seria a vida humana sem a política, situação a qual chamou "estado de natureza". Em sua interpretação esta situação seria uma guerra de todos contra todos (Bellum omnium contra omnes), pois na ausência de uma comunidade política, todos os indivíduos teriam licença para possuir toda e qualquer coisa, sem limites estabelecidos, mesmo quanto aos frutos de seu próprio trabalho, e não havendo restrições, exerceriam suas paixões e desejos. Esta situação inclui tanto a guerra em particular quanto competição e dificuldades extremas em geral. Sua argumentação acerca da natureza humana como centrada no interesse próprio permanece atual em teoria política.
Hobbes argumenta que, nesta situação, nenhuma das grandes realizações da humanidade seria possível. A indústria, as grandes navegações, descobertas, fabricação de produtos sofisticados, todos dependem em maior ou menor medida de alguma segurança para as transações e para a manutenção do que se produz, o que não seria possível neste estado de natureza. Acuados pelo risco constante de uma morte violenta, ou da tomada de sua produção, os homens não produziriam artes, literatura ou mesmo a sociedade organizada.
Para evitar esta situação de constante incerteza, os indivíduos concordam com um contrato social, estabelecendo assim a sociedade civil. Entendendo "sociedade civil" como uma reunião de indivíduos sob uma autoridade soberana, para a qual todos concordam em ceder alguns direitos, ou parte de seu direito natural a toda as coisas, em troca de proteção, especialmente na forma de garantia dos acordos entre indivíduos.
Neste arranjo social, os indivíduos estariam impedidos de resistir ao poder da autoridade soberana, pois a soberania de tal autoridade seria derivada da submissão do poder soberano dos próprios indivíduos, que concordaram em ceder este poder em troca de proteção. Para Hobbes, a alegação de que somos coagidos por tal autoridade equivale a dizer que somos coagidos por nós mesmos, o que é uma impossibilidade. Justamente por não reconhecer a possibilidade de abuso de poder por parte da autoridade, este modelo não supõe separação de poderes. No arranjo proposto por Hobbes, o poder da autoridade soberana se estende até sobre os poderes eclesiásticos, incluindo exército, judiciário e civil.
Para além da política. Hobbes dedicou-se ainda a ética, filosofia em geral, física, contribuindo especialmente para a teoria moderna dos gases, teologia e diversas outras áreas.
Referências bibliográficas:
Dunn, Jonh (2003). «2. Contrato Social». Locke: a very short introduction. Oxford 2 ed.
J.Ribeiro, Renato. Hobbes: o medo e a esperança. In: Francisco C. Weffort. Os Clássicos da Política - Volume 1. 1999.
Thomas Hobbes. Klenner, Hermann, : . Leviathan (Hamburg: Meiner Verlag), 2005.
Vasconcelos, V. V. As Leis da Natureza e a Moral em Hobbes. Universidade Federal de Minas Gerais. 2004.
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/biografias/thomas-hobbes/