Desde que os portugueses chegaram nas terras que ficariam conhecidas como Brasil, o país sofre com os impostos. É possível observar os diversos tipos de impostos que vão desde quando você compra um simples chiclete na esquina até produtos e propriedades. O Brasil é um dos países que mais cobram impostos no mundo. No Brasil Colônia havia a cobrança de um imposto chamado de Quinto. A Derrama correspondia à cobrança forçada dos quintos atrasados.
Antes é interessante saber o significado da palavra “Derrama”. Sua definição, de acordo com o dicionário online “Dicio”, é um imposto que vem a ser repartido pelos contribuintes, ou seja, pago proporcionalmente aos seus rendimentos.
Voltando na História, no final do século XVII, o Brasil, colônia de Portugal, entrou na crise do açúcar, ou seja, a cana-de açúcar, sua principal economia, estava em decadência, pois na Europa havia açúcar mais barato e de melhor qualidade. Então, os colonos e Portugal tiveram que buscar outros meios de exploração. Assim, ainda nesse século, foram achadas as primeiras jazidas de pedras preciosas na região das Minas Gerias. Logo, houve uma mudança muito grande no Brasil, com pessoas indo para Minas com objetivo de enriquecer por meio da mineração de ouro, prata e diamantes. Inicia-se, dessa forma, o Ciclo do Ouro. Foram esses metais preciosos que sustentaram a economia do Brasil e de Portugal no período. Para coibir os desvios e assegurar a cobrança de impostos, Portugal passou a fiscalizar com maior afinco a mineração e transporte de metais, por meio da abertura de rotas oficiais, hoje conhecidas como as Estradas Reais.
No século XVIII, devido à exploração desmedida, essa economia entrou em decadência e os proprietários não tinham mais como pagar o quinto e outros tributos, acumulando dívida com o governo. Logo, foi criada a derrama como forma de cobrança dos impostos atrasados. A Coroa confiscava os bens dos devedores, como móveis, joias e propriedades.
Portanto, se percebe que a derrama era abusiva. Por conta disso, ocorreram muitas revoltas contra Portugal e seu domínio, entre elas a Inconfidência Mineira.
Referências Bibliográficas:
AZEVEDO, Edeílson Matias de. Inconfidência Mineira: O Jogo de Interesses Pessoais. Londrina: Anphu – XXIII Simpósio Nacional de História, 2005.
DEL PRIORE, Mary, VENANCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.
Dicionário Online de Português “Dicio”. https://www.dicio.com.br/derrama/