Austeridade fiscal é uma medida adotada pelo Estado para manter um equilíbrio entre seus gastos e sua arrecadação. Existem quatro maneiras de austeridade fiscal: aumentar impostos e cortar gastos, aumentar impostos e manter o mesmo número de gastos, manter impostos inalterados e cortar gastos, reduzir impostos e cortar gastos em uma proporção maior que a redução de impostos (cortar mais gastos que impostos).
Na modalidade de aumento de impostos e corte de gastos, as atividades econômicas que se sustentam graças ao apoio do governo enfraquecerão, como empreiteiras que possuem lucros por causa das grandes obras que fazem para o governo. Por outro lado, aumento de impostos confisca mais capital da sociedade, especialmente do setor produtivo, que seria quem absorveria a mão-de-obra das empresas que quebraram pelo corte de gastos do governo. Há, então, aumento do desemprego, porque o setor privado fica com menos capital para contratar, assim como menor poder de compra para os consumidores. Tal tipo de austeridade gera uma grande recessão.
Aumentar impostos e manter o mesmo número de gastos é pior, pois aumenta o confisco de capital da sociedade e do setor produtivo privado enquanto o governo continua sustentado atividades de empresas ineficientes (que têm o governo como principal ou único cliente). Embora a recessão seja menos intensa, os desequilíbrios econômicos de longo prazo não são corrigidos, porque o setor privado gera riqueza de acordo com a demanda do mercado, enquanto o governo só pode gastar. Uma economia com o confisco de bens do setor produtivo indo para aqueles que só gastam (o governo e suas empresas fornecedoras) é desequilibrada.
Manter impostos inalterados e cortar gastos é uma austeridade fiscal mais eficiente que as formas anteriores. Embora o governo continue confiscando a mesma quantidade de bens do setor produtivo da economia, ele liberou recursos que estavam indo para empresas que só sobreviviam às suas custas. A recessão nesta austeridade é mais branda que a primeira, parecida com a segunda.
O corte de gastos governamentais é uma das melhores maneiras de buscar austeridade fiscal - equilíbrio nas contas públicas. Ilustração: art-sonik / Shutterstock.com
A austeridade fiscal que reduz tanto gastos como impostos, mas corta mais gastos que impostos é mais equilibrada. A redução de gastos do governo faz com que as empresas que o tinham como prioridade ou único cliente sejam enxugadas ou quebrem, liberando mão-de-obra para empresas e iniciativas econômicas realmente demandadas pelos cidadãos. As empresas que produzem de acordo com a demanda de mercado terão mais capacidade para contratar novos funcionários, porque a redução de impostos lhe garante mais capital e mais poder de compra para os consumidores. O setor privado se torna maior que o setor público.
Um exemplo deste tipo de austeridade aconteceu nos Estados Unidos da América para a fuga da Depressão de 1920. O governo americano cortou 50% de gastos e reduziu seus impostos de maneira acentuada. A política monetária se manteve austera e a dívida pública se reduziu em um terço. A economia se recuperou em 18 meses, e em 1923, o desemprego que estava em 12% se reduziu para menos de 3%. Graças às medidas efetivas para combater a crise, hoje poucos lembram que ela existiu.
A quarta forma de austeridade fiscal reduz em dobro o desperdício de capital, e permite maior acumulação de capital, que implica em mais abundancia de bens e melhora da qualidade de vida em longo prazo. Não haveria uma recessão profunda; exceto se o governo impuser medidas que retardem a realocação empregatícia de um setor para outro, por exemplo, aumentando o seguro-desemprego, o salário mínimo ou impondo encargos sociais que encareçam a demissão e contratação.
Referências:
HOLLENBECK, Frank. Os três tipos de austeridade. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1684>. Acesso em 04 de março de 2019.
ROQUE, Leandro. Os quatro tipos de austeridade - por que o governo cortar gastos é positivo para a economia. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1465>. Acesso em 04 de março de 2019.