O oligopólio acontece quando um pequeno grupo de empresas compete ou domina a maior parte de um determinado mercado. No oligopólio a tendência é de uma concentração da propriedade em empresas de grande porte, que pode ocorrer pela fusão entre elas, incorporação ou dumping que as torna mais fortes contra pequenas empresas. Por exemplo, se um mercado possui 70 concorrentes dos quais apenas quatro dominam 90% do mercado, ele pode ser considerado um oligopólio.
Os oligopolistas podem reduzir seus preços a níveis que inviabilize a participação de mercado de competidores mais vulneráveis. O grupo de empresas oligopolistas pode sofrer perdas ao vender seus produtos ou serviços por preços muito baixos, mas possuem condições de suportar essas perdas de lucratividade por mais tempo que as empresas menores, e o fazem confiando que serão recompensados mais tarde com ganhos monopolísticos, sendo os principais agentes a atuarem e a lucrarem no mercado posteriormente. Quando elas dominam o mercado, podem ainda jogar os preços para cima, sabendo que os compradores não possuem grandes opções.
No Capitalismo de Estado ou Capitalismo Mercantilista é comum que monopólios, oligopólios (e cartéis) se formem graças às ações do governo. As regulamentações fortes e altas taxas tributárias aumentam a barreira de entrada e favorecem as grandes empresas em detrimento das pequenas, pois para os negócios menores é muito difícil cumprir com todas as regras e arcar com todos os tributos impostos pelo Estado.
Em tese, as agências reguladoras devem proteger o consumidor. Elas estipulam os preços e especificações dos serviços que as empresas reguladas devem ofertar e como. Mas elas protegem as empresas reguladas com suas imposições que restringem a entrada de novas empresas no mercado. As agências reguladoras acabam então favorecendo a existência de oligopólios quando dificultam ou impedem entrada de novos concorrentes, sejam do próprio país ou estrangeiros.
Ademais, no Capitalismo de Estado ou de compadrio o governo ainda subsidia aquelas empresas que ele considera como indústrias estratégicas relevantes para a soberania nacional, que na prática alimenta monopólios e oligopólios para estas.
As tarifas de importação tornam mais difíceis que os consumidores comprem determinados produtos do exterior, sendo levados a comprarem das empresas que operam no país, alimentando seus lucros e possibilitando seus oligopólios. Já a restrição da participação de empresas estrangeiras também favorece os oligopólios no mercado interno.
Portanto, a interferência governamental na economia é vital para a formação e preservação de oligopólios. Apesar de o governo desenvolver políticas antitruste e antidumping, suas próprias regulamentações alimentam os oligopólios. E políticos ainda podem se aproveitar disso beneficiando empresas através dos próprios dispositivos legais do Estado, seja por meio de subsídios ou outros benefícios via regulamentações, porque depois podem ser favorecidos por essas empresas.
Os oligopólios também seriam possíveis em uma economia de livre mercado, embora não com prolongamento demorado. Os oligopólios poderiam ocorrer quando determinadas empresas agradassem seus consumidores a ponto de tornarem-se favoritas, se fossem empresas pioneiras/inovadoras ou se fossem suficientes para atender às demandas (exemplo: num mercado de uma pequena cidade duas escolas são suficientes para a demanda de sua população).
Mas num cenário de livre concorrência os oligopolistas teriam que lidar com a concorrência potencial (possibilidade de outros empreendedores entrarem no mercado e ganharem a confiança dos consumidores), concorrência de substitutos (produtos ou serviços não iguais, mas que podem ser usados de modo semelhante substituindo aqueles ofertados pelos oligopolistas) e com a elasticidade da demanda (preços abusivos podem desestimular os consumidores e fazer o anseio por seus produtos ou serviços cair), tendo que ser eficientes porque amanhã novos concorrentes podem aparecer.
REFERÊNCIAS:
BORKOWSKI, Mark; ROQUE, Leandro; SENNHOLZ, Hans F. Os reais beneficiados por um capitalismo regulado. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1876>. Acesso em 01 de abril de 2019.
FLEMING, Harold F. Undue Concentration" In Business. Disponível em: <https://fee.org/articles/undue-concentration-in-business/>. Acesso em 01 de abril de 2019.
Market Business News. Oligopoly – Definition And Meaning Disponível em: <https://marketbusinessnews.com/financial-glossary/oligopoly-definition-meaning/>. Acesso em 01 de abril de 2019.
MISES, Ludwig Von. A Ação Humana: Um tratado de economia. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 3.1ª edição, 2010, 426-427p.
SANDRONI, Paulo (org). Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1ª edição, 1999, 431p.
SENNHOLZ, Hans F. Monopólio bom e monopólio ruim - como são gerados e como são mantidos. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1057>. Acesso em 01 de abril de 2019.