Spread Bancário

Spread bancário e sua influência na sociedade contemporânea

No que se relaciona a taxa de juros, a preocupação da sociedade é constante, havendo em noticiários, jornais e telejornais de todo o país, notícias quase que diárias de temas correlacionados ao assunto, podendo-se citar mesmo de grande euforia econômica o período em que o Copom decide fixar a taxa de juros básica da Economia.

É de grande relevância e influência na sociedade em tantos pontos diferentes o estabelecimento das taxas de juros, sendo cada vez mais necessário, portanto, compreender os meandros de formação dos juros e do porquê que assumem relevância tão grande em nosso meio, especialmente no que tange aos juros praticados pelas instituições financieras, que nesse âmbito assumem a nomenclatura de spread bancário.

Faz-se necessário entender o Spread bancário, portanto, e isto porque não raro se apresenta a necessidade de utilização de bancos para a efetivação de variados atos, como pagamento de contas de água, luz, telefone etc., seja para receber salários e firmar empréstimos, formar poupança, fazer investimentos, ou até mesmo se valer das diversas modalidades de empréstimos cedidas por estas instituições, sempre aparecendo a figura da taxa de juros e do spread bancário.

Resumidamente, então, o presente artigo se prestará a entender o spread bancário, demonstrando sua importância, composição e influência na sociedade, iniciando pelo básico conceito de juros. Nas palavras do doutrinador e professor Silvio Rodrigues, “Juro é o preço do uso do capital. Vale dizer, é o fruto produzido pelo dinheiro”, e ainda, sob o pálio dos ensinamentos de De Plácido e Silva, “Juros, no sentido atual, são tecnicamente os frutos do capital, ou seja, os justos proventos ou recompensas que deles se tiram, consoante permissão e determinação da própria lei, sejam resultantes de uma convenção ou exigíveis por faculdade inscrita em lei”.

Partindo dessa premissa, de que juro é a remuneração do dinheiro, passemos a estudar o Spread bancário.  Em recentes entrevistas e noticiários, o presidente Lula manifestou séria preocupação quanto ao assunto, exigindo das instituições financeiras que reduzissem o spread bancário, uma vez que este se encontrava entre as maiores taxas do mundo, sendo o teor de suas manifestações a que segue, vejamos:

"A taxa Selic é menos preocupante hoje do que a taxa do spread. É preciso reduzir o spread", "A redução do spread bancário neste momento é uma obsessão minha. Nós precisamos fazer o spread bancário voltar à normalidade no país", "Nós estamos numa fase em que o BC e a Fazenda estão estudando isso e obviamente que quem tem bancos públicos como tem o Brasil pode através dos bancos públicos começar essa tarefa de reduzir as taxas dos spreads bancários".

Mas por que será que o spread bancário é tão alto e por que a tentativa de reduzi-lo tem sido obsessão do Governo? Para esclarecer, mister se faz  antes de mais nada entender o que seja Spread bancário, qual seu conceito. Nesse sentido, a definição mais aceita é a de que Spread bancário é a diferença entre a taxa de captação que os bancos empregam e a taxa que aplicam no empréstimo.

Ou seja, se o banco capta dinheiro dos investidores a uma taxa de 10% ao ano, por exemplo, e empresta esse mesmo dinheiro a uma taxa de 30% ao ano, seu Spread será de 20% (30% - 10%). Para reduzi-lo, portanto, se o problema fosse tão-somente aritmético, bastaria que o banco emprestasse dinheiro a uma taxa de juros inferior, reduzindo-a para que assim, o Spread também fosse reduzido.

Contudo, não é tão simples assim. Com esse spread (diferença da taxa de empréstimo e da taxa de captação), o banco tem de arcar com diversos custos e suportar riscos, como pagamento de impostos, pagamentos de custos administrativos, custos com a inadimplência, sendo que apenas com as sobras eventuais após o pagamento dessas diversas despesas é que o banco retirará seu lucro.

Nesse passo, oportuno demonstrar que o Spread bancário se decompõe em diversas parcelas. Segundo estudo da Febraban, o percntual das parcelas é o que segue: impostos diretos (20,6%); impostos indiretos e contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (7,9%); despesas administrativas (14,1%); despesas com inadimplência (17%); e margem líquida (40,1%).

Em outro estudo do Banco Central, revelou-se que o spread brasileiro é composto por vários itens: custo administrativo (13,5% do total), inadimplência (37,35%), compulsório (3,59%), tributos (8,09%), outros impostos (10,53%) e margem líquida dos bancos (26,93%). Em outubro de 2009, atítulo de exemplo, portanto, dos 28,4 pontos do spread a margem (lucro) das instituições foi de 7,65 pontos porcentuais. (Fonte: Agência Sindical).

Ademais, quanto maior for a insegurança inspirada pela inadimplência de um páis tanto maior será o Spread bancário. Isto porque, segundo explicação do Banco central, a insegurança jurídica em relação aos contratos de crédito, ao colocar em risco o recebimento dos valores pactuados, retrai a oferta de crédito e aumenta o spread, por um lado, pressionando os custos administrativos das instituições financeiras, inchando em especial as áreas de avaliação de risco de crédito e a área jurídica; por outro lado, reduz a certeza de recebimento da instituição financeira, mesmo numa situação de contratação de garantias, pressionando o prêmio de risco embutido no spread, tudo isso fazendo com que o Spread aumente significativamente.

Portanto, do que restou exposto, verifica-se que a redução do Spread não é tão simples assim, pois que depende de uma série de elementos diversos, sendo que cada fator econômico pode influenciar de maneira significativamente em sua composição, impedindo a almejada redução.

Em termos numéricos, atualmente o Brasil se encontra em 2º lugar no que tange à taxa média do Spread, apontando 35,4 pontos percentuais, apenas peredendo para o Zimbábue, primeiro colocado no ranking, com 75 pontos percentuais, sendo certo que a Holanda que menor taxa de Spread possui, -0,6 pontos percentuais, consoante recente dado divulgado pelo site InfoMoney, que apresenta a tabela abaixo com as maiores e menores taxas de Spread.

Destarte, esperando terem ficadas esclarecidas as dúvidas acerca da impossibilidade de redução das taxas de Spread, bem como esperando terem sido sanadas dúvidas acerca de seu conceito e composição, concluímos que muitos são os fatores econômicos que influenciam na definição das taxas de juros, sendo dificultosa sua redução especialmente em países que possuem índices de inadimplência elevados.

Bibliografia:
1.Livros:
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil – parte geral das obrigações. Saraiva, 1986.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. Forense, 1987.
ROSSETI, José Paschoal. Introdução à Economia. Atlas,1980.
BARROS, Benedicto Ferri de. Mercado de Capitais e ABC de Investimentos. Atlas, 1970.
BETING, Joelmir. Os fatos e as versões da Economia. Na prática a teoria é outra.

2.Sites:
http://www.bcb.gov.br/
https://web.archive.org/web/20220714001241/https://febraban.org.br/
http://web.infomoney.com.br/