A teoria da dependência é uma abordagem teórica que explica de maneira crítica o desenvolvimento econômico e social entre as diferentes nações ao partir da ideia de que há uma relação de dependência entre os países do centro e da periferia global. Essa dependência se caracteriza pela diferença na base produtiva e tecnológica entre os ricos e pobres; os primeiros, são intensivos em tecnologia, os segundos, em bens primários e mão-de-obra. Isso ocorria devido ao processo de deterioração dos termos de troca, que fazia com que os países dependentes de setores de baixa tecnologia apresentassem problemas em sua balança de pagamentos, ou seja, um saldo negativo entre as importações e exportações. Desse movimento, decorria um problema de financiamento por falta de dólares disponíveis na economia nacional.
Esse dilema era ilustrado pela expressão de André Gunder Frank, importante teórico da dependência: tratava-se “do desenvolvimento do subdesenvolvimento”. O que a teoria da dependência tinha para oferecer como novo era uma perspectiva que partia de uma abordagem relacional, entendendo o subdesenvolvimento não como uma fase histórica que seria superada, mas sim como uma dinâmica estrutural que impediria inclusive a sua própria superação interna. Isso porque essa dinâmica era (e ainda é) estabelecida de fora, como consequência da posição do país na divisão internacional do trabalho em relação às nações hegemônicas. Nesse ponto, a teoria da dependência aproxima-se da teoria do imperialismo, sobretudo da formulada por Rosa Luxemburgo e Vladmir Lênin. Sob essa perspectiva, romper com o subdesenvolvimento implicaria também em romper com o capitalismo como um todo.
No entanto, mesmo entre os teóricos da dependência haviam divergências quanto às possibilidades de superação da condição de subdesenvolvimento, uma controvérsia que tomou as décadas de 1960 e 1970. Unindo a crítica ao marxismo dos partidos comunistas e também ao pensamento de Raúl Prebisch, adotado e divulgado pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), pode-se diferenciar ao menos dois grupos de teóricos da dependência brasileiros: de um lado, nas figuras de Vânia Bambirra, Theotônio dos Santos, Rui Mauro Marini e André Gunder Frank, estavam os proponentes da versão marxista da teoria da dependência. Para esses teóricos, não era possível uma saída para o capitalismo brasileiro estabelecendo um pacto com a burguesia nacional. Não havia, portanto, uma saída por dentro do capitalismo. Por outro lado, Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o sociólogo chileno Enzo Falleto, defendia uma variação teórica que não estabelecia uma relação causal entre dependência e subdesenvolvimento, sendo possível uma alternativa de “desenvolvimento dependente e associado”. Nesse caso, a aposta era embarcar no desenvolvimento liderado pelos países centrais, ainda que de forma subalterna.
A teoria da dependência surgiu num contexto onde o desenvolvimento nacional era o tema central do debate público, e embora desprestigiada, ela permanece atual. Isso porque, tanto nossa situação geopolítica ainda nos coloca na posição de periferia do sistema capitalista, quanto o impasse do desenvolvimento e do projeto de país continuam sendo os nossos problemas. Com a mudança recente do paradigma produtivo, liderada pelas novas tecnologias da comunicação, pela cibernética e pela nanotecnologia, coloca-se uma vez mais o obstáculo à inserção dos países na nova divisão internacional do trabalho, e, sobretudo, às condições dessa inserção: sob a forma de um desenvolvimento finalmente autônomo ou ainda dependente dos países ricos.
Referências:
André Gunder Frank. “O desenvolvimento do subdesenvolvimento”. Disponível em: http://beneweb.com.br/resources/Teorias_e_experi%C3%AAncias_de_desenvolvimento/7%20Andr%C3%A9%20Gunder%20Frank%20O%20desenvolvimento%20do%20subdesenvolvimento.pdf
Ricardo Bielchowsky. “Cinquenta anos de pensamento na CEPAL” (org). Rio de Janeiro; São Paulo: Editora Record, 2000.
Fernando Corrêa Prado. “A ideologia do desenvolvimento e a controvérsia da dependência no Brasil contemporâneo”. Tese de Doutorado. 2015.