A Conferência Nacional de Educação – CONAE será realizada em abril de 2010, na capital federal, Brasília. Trata-se de um “espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional” (BRASIL, 2009). A CONAE terá o seguinte tema: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.
Serão discutidas questões referentes a todos os níveis da educação (Educação Básica e Ensino Superior), em suas diferentes etapas e modalidades, ou seja, desde a educação infantil até a pós-graduação.
Para garantir que todos tenham oportunidade de contribuir para o desenvolvimento da educação, em 2009 serão realizadas Conferências Municipais (primeiro semestre) e Conferências Estaduais (segundo semestre). As contribuições de agentes públicos, profissionais da educação (técnicos, gestores e docentes), estudantes e membros da sociedade nas Conferências Municipais e Estaduais serão levadas a CONAE 2010.
A Comissão Organizadora Nacional é coordenada por Francisco das Chagas (Secretário Executivo Adjunto) e composta por 35 membros, que representam o Ministério da Educação e suas diferentes secretarias, o Senado e a Câmara, além de representantes dos estados e municípios, entre outros.
Os eixos temáticos propostos são os seguintes (BRASIL, 2009):
I – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional;
II – Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação;
III – Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar.
IV – Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação.
V – Financiamento da Educação e Controle Social.
VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
Cada eixo é ainda ramificado em diversos sub-temas, de forma a abarcar mais aspectos relacionados à educação. No eixo VI, por exemplo, que propõe a reflexão sobre “Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade”, serão abordadas questões atuais, como: Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional; Educação e Relações Étnico-Raciais e Multiculturais; Direito à Educação para Adolescentes em medidas Sócio-educativas e para Pessoas Privadas de Liberdade; Educação e Diversidade Sexual, entre outros.
Dentre os objetivos da CONAE, destacam-se as reflexões sobre as políticas públicas necessárias para que o direito a educação de qualidade seja universal, tanto na educação básica como no ensino superior, de forma a assegurar a formação integral do cidadão e de garantir o respeito à diversidade.
Fontes
BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação – CONAE. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conae/ Acessado em: 14 maio 2009.