Licenciatura é um dos tipos de cursos de graduação (ensino superior). Os cursos de ensino superior habilitam em nível de graduação para uma área especifica de atuação profissional. O licenciado em determinada área é habilitado a exercer a docência nessa área, ou seja, deve-se optar pela licenciatura quando se tem o desejo de ser professor. A diferença básica entre a licenciatura e o bacharelado são as disciplinas pedagógicas, que no bacharelado não fazem parte da estrutura curricular.
A oferta de vagas para cursos de licenciatura é crescente no Brasil, no entanto, no contexto brasileiro, a profissão de professor não é reconhecida e tampouco valorizada, fato comprovado ao se verificar os baixos salários, a precariedade das condições de trabalho e a inexistência de planos de carreira, situação a que grande parte dos professores do país é submetida.
Um aspecto polêmico dos cursos de licenciatura é a fragmentação das disciplinas entre as disciplinas de conteúdo específico e as disciplinas de cunho pedagógico, sendo as primeiras, geralmente, mais valorizadas que as segundas. No entanto, cada instituição tem autonomia na construção de seus projetos, sendo que, segundo a Resolução CNE/CP nº 1/2002, “a ênfase deve ser na flexibilidade necessária de modo que cada instituição formadora construa projetos inovadores e próprios, integrando os eixos articuladores nelas mencionados”.
Diretrizes Curriculares para os cursos de graduação é a legislação que orienta as instituições de ensino superior em relação aos cursos de graduação. Nas Diretrizes de um curso de licenciatura são descritas a carga horária mínima, sistema de créditos, horas complementares, horas de estágio, entre outros. No perfil do egresso, são descritas as habilidades e competências a serem adquiridas durante o curso.
Referências:
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de Fevereiro de 2002. Diponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf> Acesso em: 22 dez. 2009
GATTI, Bernadette. Formação de professores e carreira: problemas e movimentos de renovação. Campinas: Autores Associados, 2 ed. 1997.