* Capítulo integrante da monografia defendida e aprovada sob titulo: “A Educação a Distância nos cursos de graduação e pós-graduação utilizando o ambiente virtual de aprendizagem (AVA) a Universidade Gama Filho em Março/2011 sob orientação da Profª. Msc. Maria Célia Cardoso Lima.
A modalidade de EaD - Educação a Distância - no Ensino Superior encontrase em expansão. Com o surgimento das NTCI`s, o processo de ensino aprendizagem foi adaptando-se as novas formas de acompanhamento pedagógico e contribuindo para uma educação de qualidade.
A primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação – Lei n° 4.024/61 em seu Artigo 25, § 2°, estabelece: Os cursos supletivos serão ministrados em classes ou mediante utilização de rádio, televisão, correspondência e outros meios de comunicação que permitam alcançar o maior número de alunos.
Segundo Alves (2008) em 1968, a LDB de 1961 foi reformulada para o ensino superior, por meio da Lei n° 5.540 e posteriormente para o ensino básico mediante a Lei n° 5.692.
No âmbito do ensino, então chamado de 1° e 2° graus, a EaD era possível pela modalidade supletiva, contudo, na esfera 3° e 4° graus, o Artigo 29, ao dizer que era obrigatório a frequência de professores e alunos, fulminava as chances de adoção dessa modalidade de transmissão do aprendizado, nas instituições de ensino superior.
Em 11 de agosto de 1971 por meio da Lei n° 5.692/71 a LDB 4.024/61 foi revogada, determinando que os meios de comunicação fossem suporte do ensino supletivo a ser ministrado através de recursos como o rádio e a televisão, para alcançar o maior número de alunos.
A partir da promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996 sob n° 9.394/96 formalizou as bases legais para a Educação em todos os níveis. A EaD foi mencionada em seu artigo 80, abaixo transcrito:
Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância em todos os níveis e modalidades d ensino, e de educação continuada.
§ 1° A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.
§ 2° A união regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diplomas relativos a cursos de educação a distância.
§ 3° As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.
§ 4° A educação a distância gozará de tratamento diferenciado que incluirá:
- I – custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
- II – concessão de canais com finalidade exclusivamente educativa;
- III – reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, Pelos concessionários de canais comerciais.
A EaD foi oficialmente regulamentada em 10 de fevereiro de 1998, por meio do Decreto 2.494/98.
A modalidade de Educação a Distância tem contribuído significativamente para o crescimento nas matrículas segmentos da graduação e na pós-graduação. Com as ferramentas tecnológicas (computador, acesso a internet, webpages, etc.) tanto as instituições como os alunos acabam tendo benefícios com essa modalidade de ensino. As instituições de ensino tem investido na EaD, obtendo de uma certa forma a redução de custos de implantação e manutenção de estrutura física (bibliotecas, salas multimídias, equipamentos) e com pessoal (em relação ao modelo presencial de ensino). Para o aluno esta modalidade representa economia de tempo e recursos financeiros com transporte, alimentação; possibilidade de conciliar as atividades acadêmicas com as atividades de casa, dentre outros fatores, o que implica no ganho da melhoria da qualidade de vida.
A EaD é uma modalidade que gera interesses. Para Oliveira (2008, p.34):
“(...) Ao Estado, para expandir rapidamente a formação universitária em todo o país; às universidades públicas, como forma de ampliar seus serviços sem precisar construir novas instalações; às instituições privadas de ensino, atraídas pela possibilidade de reduzir seus custos operacionais com uma grande demanda de alunos virtuais; e finalmente, as fabricantes de equipamentos e softwares, que comemoram um novo mercado. Do ponto de vista dos estudantes, principalmente os que trabalham e/ou residem em locais distantes das grandes metrópoles, a EAD democratiza o acesso ao ensino superior, quebrando barreiras geográficas (...).
Os dados do Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância (Abraead/2007) apontam que em 2006, “se forem contados apenas os alunos de graduação e pós-graduação, o aumento foi de 91% em 2006”. Ainda relata que dos 889 cursos a distância – naquele ano – credenciados pelo Sistema de Ensino (MEC) e Conselhos Estaduais, o “maior grupo isolado é o de pós-graduação lato-sensu (246 cursos). Os de graduação são 205”.
A permissão concedida as instituições de ensino superior oferecessem 20% da carga horário dos seus cursos (presenciais), a distância foi um dos fatores que impulsionou o crescimento da EaD no Ensino Superior.
Os dados apresentados no gráfico 2.1 (Evolução do número de cursos a distância, por nível educacional) mostram um salto nos cursos de graduação de 205 para 438 cursos (considerando os níveis graduação e tecnólogos+complementação) e da pós graduação de 246 para 404 cursos. Os cursos de graduação apresentaram um crescimento de 112% (Gráfico 2.1). Se reunidos ao cursos de formação de 9tecnólogos (graduação tecnológica) e aos de formação específica fornecedores de diploma, esta categoria já supera o número de cursos de pós-graduação lato sensu e também os de extensão fornecedores de certificados. Este último grupo, que era o maior grupo isolado de cursos em 2006, sofreu queda de 272 para 150 cursos em 2007.
Ao todo, o país teve 1.181 cursos a distância em instituições credenciadas, um crescimento de 32,8% em relação ao número de cursos de 2006.
A procura pelos cursos de pós-graduação lato-sensu cresce mediante a necessidade de aperfeiçoamento profissional, atualização de conhecimentos, e aprofundamento dos estudos e em alguns casos a mudança de área.
Segundo Kenski (2000, p.32):
Professores e alunos, reunidos em equipes ou comunidades de aprendizagem, partilhando informações e saberes, pesquisando e aprendendo juntos; dialogando com outras realidades, dentro e fora da escola, este é o novo modelo educacional possibilitado pelas tecnologias digitais.
O que vimos é animador para o processo de democratização da educação em nosso país. A EaD vem crescendo e ao mesmo tempo diminuindo a exclusão no campo educacional. Os dados apresentados pela AbraEAD, nos revela o crescimento das instituições credenciadas em seus diversos níveis de ensino.
Segundo Belloni (2008, p.46):
“A EaD visa prioritariamente a populações adultas que não tem possibilidades de frequentar uma instituição de ensino convencional, presencial e que têm pouco tempo disponível para dedicar a seus estudos (...).”
Para o aluno é uma oportunidade de prosseguir seus estudos e obter uma melhoria na qualidade de vida.
Considerações Finais
A Educação a distância (EaD) é uma modalidade de ensino, cujo o seu crescimento está associado as novas ferramentas multimídias, ao crescimento número de ofertas de cursos virtuais, assim como a expansão dos cursos de graduação e pós-graduação.
Com o uso da internet atrelado as plataformas virtuais de aprendizagem, o ensino torna-se cada vez mais dinâmico, prático, interativo. Diminui-se a exclusão no campo educacional, permite-se maior qualidade de vida ao educando, gerando um maior número de concluintes no ensino a distância e promovendo as etapas seguintes do ensino. O número de instituições que aderiram o uso da EaD, cresceu significativamente. As transformações se refletem em vários segmentos, desde a implementação de novos cursos, novas ferramentas multimídias, a capacitação de professores, tutores e equipe técnica para apoio.
A EaD vem para propiciar uma nova forma de ensinar / aprender, e que conseqüentemente haverá novas formas de avaliar os educandos. Aos profissionais de ensino caberá aperfeiçoar-se sempre em prol da educação de qualidade.
Aprender a utilizar as novas ferramentas e contribuir para as adaptações necessárias nos ambientes virtuais de aprendizagem.
Aos educandos cabe utilizar essa modalidade como forma de crescimento e qualidade de vida.
A educação virtual é uma realidade que vem contribuir para o crescimento da nossa sociedade. A qualificação dos indivíduos refletira numa sociedade mais igualitária, com possibilidades iguais de crescimento profissional e pessoal.
O presente trabalho de pesquisa procurou nortear as principais idéias sobre a EaD e os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA`s). O mesmo não tem a pretensão de esgotar o estudo sobre a temática, mas possibilitar um entendimento inicial , permitindo-lhe dar segmento aos estudos posteriores.
Este trabalho de pesquisa está relacionado com as áreas de Educação (Pedagogia, Docência Superior) e Tecnologia ( EaD, Novas Tecnologias da Informação).
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Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/educacao/o-crescimento-dos-cursos-de-graduacao-e-pos-graduacao-na-modalidade-de-ead/