A Agência Internacional de Energia atômica (AIEA, ou IAEA, sigla em inglês) é uma instituição internacional fundada em 29 de julho de 1957 com o objetivo de garantir a segurança do uso de energia atômica no mundo. A sede da organização fica localizada em Viena, na Áustria e, atualmente, conta com 137 Estados Membros.
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História da Agência Internacional de Energia Atômica
A ideia da criação de uma agência internacional voltada para a regulamentação do uso da energia atômica no mundo foi apresentada em 08 de dezembro de 1953 pelo então presidente dos Estados Unidos, Dwight D. Eisenhower. A proposta de Eisenhower previa a criação de uma organização associada à ONU que garantisse o uso pacífico da energia nuclear e controlasse o desenvolvimento de ogivas nucleares.
Apesar de ter sido o primeiro país do mundo a fazer uso militar da energia nuclear durante os bombardeios de Hiroshima e Nagasaki, os EUA passam a buscar o controle da energia nuclear no contexto da Guerra Fria, pelo receio de que a União Soviética, que detinha tecnologia bélica nuclear, utilizasse suas ogivas em um possível conflito direto contra os EUA.
O uso de ogivas nucleares na Guerra Fria não teria sido catastrófico apenas para EUA e União Soviética, mas poderia ter representado o extermínio de toda a humanidade. Apesar desse risco, ambas potências continuaram desenvolvendo armas nucleares e realizando testes ao longo da Guerra Fria, como os testes com bombas de hidrogênio realizados no Atol de Bikini pelos EUA nas décadas de 1940 e 1950 e os testes realizados pelo regime soviético na Sibéria e em outras regiões da Ásia.
Objetivos
Os objetivos da Agência internacional de energia atômica são:
- Promoção do uso pacífico da energia atômica;
- Impedir o uso de energia atômica para fins militares;
- Combater a fabricação de ogivas nucleares através da constante inspeção de países que utilizam a energia atômica em sua matriz energética;
- Promover a pesquisa para o desenvolvimento de técnicas mais seguras para o uso da energia atômica;
- Colaborar com os países-membros no desenvolvimento de formas ambientalmente seguras para o tratamento do lixo radioativo.
Para garantir o avanço tecnológico e científico do tratamento dos resíduos radioativos, a agência possui laboratórios de pesquisa na Áustria e em Mônaco. Na Itália, o governo italiano mantém um laboratório para pesquisas nucleares na cidade de Triste em parceria com a AIEA e a Unesco.
Usina Nuclear de Energia. Foto: TTstudio / Shutterstock.com
Estrutura e Funcionamento
A sede da AIEA está localizada em Viena, na Áustria. A agência conta com 137 Estados-membros. Os representantes dos Estados membros da AIEA reúnem-se anualmente em uma Conferência Geral que tem por objetivo eleger 35 membros para compor o Conselho de Governadores. O Conselho de Governadores, por sua vez, reúne-se cinco vezes por ano para preparar as pautas que precisam ser levadas para a Conferência Geral no ano seguinte para ratificação.
Nos casos em que o Conselho de Governadores da AIEA se depara com uma suspeita de violação do tratado de não-proliferação nuclear, o caso é transmitido para o Conselho de Segurança da ONU, que decide as medidas que serão tomadas.