O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) consiste em uma das mais importantes ferramentas referente ao órgão internacional. Seu principal objetivo é a manutenção da segurança e da paz internacional, assim como a aprovação de mudanças no que se refere à Carta das Nações Unidas, além de fazer recomendações de novos participantes da ONU para a Assembleia Geral.
Entre os poderes do Conselho de Segurança da ONU constam, além da manutenção da paz, o estabelecimento operacional para a sua continuidade. Entre outros aspectos, atuam em ações como a autorização de atos militares e sanções de amplitude internacional. Entre todos os órgãos que compõe a ONU, somente o conselho possui a autoridade de emissão para resoluções vinculadas em relação aos Estados que formam a organização.
Reunião do Conselho de Segurança da ONU em 2018. Foto: a katz / Shutterstock.com
A criação da ONU, do Tribunal Internacional de Justiça e também do Conselho de Segurança está atrelada ao final da Segunda Guerra Mundial. Ambos foram uma tentativa de aprimorar as decisões para situações nas quais as instituições anteriores, entre elas, a Liga das Nações, acabaram não sendo suficientemente efetivas em sua atuação.
A primeira sessão do Conselho de Segurança da ONU foi realizada em 1946 e durante os anos posteriores teve sua atuação paralisada devido à ocorrência da Guerra Fria entre a União Soviética, os Estados Unidos e seus respectivos países aliados. O conselho, apesar de teoricamente prezar pela paz mundial, deu autorização para conflitos bélicos como a guerra entre Estados Unidos e a Coreia, entre outras intervenções de militares.
O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 membros, sendo que deste montante somente cinco são considerados permanentes: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França e China. Destes, todos apresentam programas nucleares ativos e possuem bombas atômicas. Além disso, estas potências formaram a ala vencedora na Segunda Guerra Mundial. Entre outras características, as nações que formam o conselho têm a capacidade de veto referente à admissão de novos membros ou candidaturas ao secretariado geral. No que se refere aos dez membros restantes, a eleição ocorre de acordo com cada região dentro de mandatos de dois anos. A presidência do conselho apresenta rotatividade mensal entre os participantes.
O Conselho de Segurança da ONU apresenta resoluções aplicadas normalmente por meio de forças militares voluntárias dos Estados que o formam. Estas possuem financiamento desatrelado do orçamento da Organização das Nações Unidas. Até o fim da terceira década do século XXI, o conselho contava com 13 missões de intermediação com cerca de 80 mil militares de mais de 100 países, resultando em uma condição orçamentária de quase sete bilhões de dólares.
A história da criação do Conselho de Segurança da ONU remete ao ano de 1942, quando houve a assinatura de um documento - originado a partir da Declaração de Londres e da Carta do Atlântico - por quatro representantes de potências militares mundiais: TV Soong (China), Maxim Litvinov (URSS), Churchill (Inglaterra) e Franklin Roosevelt (EUA). Posteriormente, este documento ficou conhecido como Declaração das Nações Unidas. Após estas primeiras assinaturas, outros líderes de diversas nações acrescentaram seus nomes à carta.
No dia primeiro de março de 1945, a declaração contava com 21 países adicionais. A expressão "Quatro Poderes" foi criada em referência aos quatro países principais que também formavam o grupo dos aliados, vencedores da Segunda Guerra Mundial: os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China. Assim, essa se tornou a base do braço armado da ONU.
Fonte:
https://unric.org/pt/quais-sao-os-membros-do-conselho-de-seguranca-da-onu-e-como-sao-eleitos/
https://www.un.org/securitycouncil/content/functions-and-powers
https://www.conjur.com.br/2003-fev-05/conselho_seguranca_onu
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/geografia/conselho-de-seguranca-da-onu/