A fim de desenvolver políticas globais que auxiliassem o desenvolvimento econômico mais sustentável, economistas de todo o mundo sugeriram a criação de créditos de carbono como parte das iniciativas globais da Economia Verde. Os créditos de carbono nada mais são do que permissões ou certificados que concedem o direito ao seu proprietário de emitir uma tonelada de CO2 ou concentrações equivalentes de outros gases do efeito estufa.
A negociação de créditos de carbono acabou criando um enorme mercado global. Ilustração: Bakhtiar Zein / Shutterstock.com
O mercado do carbono, definido pelo protocolo de Kyoto em 2005, prevê quantidades fixas de cotas de emissão para cada país membro da Organização das Nações Unidas (ONU). Deste modo, cada país registra uma quantidade ambientalmente aceitável de emissões. Contudo, através de políticas públicas para fomentar e expandir o uso de fontes energéticas limpas e renováveis (como a solar, a eólica e a hidroelétrica), muitos países membros conseguem excedentes em suas cotas de emissão de carbono, o que os permite negociar tais cotas como créditos com outros países.
Embora simples, a ideia gerou muita controvérsia nos primeiros anos de instauração, levantando o questionamento de que países que conseguissem comprar grandes quantidades de créditos continuariam a poluir em níveis similares ou até maiores dos que os atuais. Contudo, adicionando regras de Economia ao conceito ambiental, o mercado do carbono favoreceu justamente o oposto: quanto mais os créditos são comprados, mais caros eles se tornam, dificultando sua aquisição (lei da oferta e demanda). Do mesmo modo, uma série de selos e certificações de empresa ambientalmente consciente auxiliaram no marketing e no valor de mercado das organizações que reduziram suas emissões.
Um exemplo do uso de créditos de carbono que ocorre ativamente na União Europeia seria uma fábrica modernizar seu maquinário para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. A fim de subsidiar a conversão do maquinário, essa empresa poderia vender créditos de carbono para outras corporações que ainda não se adequaram ou que ainda emitem mais do que previsto em suas cotas. Deste modo, ambas estão de acordo com o previsto no protocolo de Kyoto, obedecendo a legislação vigente e atingindo os objetivos de cada nação em seus planos de redução de emissões.
Créditos de carbono e as Taxas de carbono
As discussões correntes sobre os créditos de carbono se baseiam na sua comparação com as taxas de carbono. As taxas de carbono são estipuladas por governos de maneira local de acordo com regras próprias e não são reguladas por leis de mercado. Deste modo, seus custos podem sofrer grande influência política. Contudo, as taxas de carbono são mais simples de implementar, favorecem uma adequação mais acelerada das empresas (para evitar o pagamento de altas taxas por muito tempo) e permitem um controle mais centralizado dos recursos advindos da negociação do carbono.
Em contraste, podemos listar como vantagens dos créditos de carbono o reconhecimento de iniciativas sustentáveis, como o reflorestamento, que podem ser recompensadas com o ganho de novos créditos. Adicionalmente, os planejamentos de redução total de emissões ao longo do tempo são mais bem estipulados e esclarecidos com os créditos de carbono ao invés das taxas (uma vez que os valores pagos podem ter influência governamental, que pode mudar de acordo com o interesse econômico dos líderes eleitos ou estar à mercê de esquemas de corrupção). Os créditos de carbono também são mais flexíveis e possuem um sistema de validação internacionalmente reconhecido, direcionando os investimentos para ações efetivamente mais sustentáveis. Por fim, os investidores do mercado de carbono podem ter maior controle sobre os gastos e os custos dos créditos, uma vez que sua negociação ocorre de maneira similar a outros commodities das bolsas de valores.
Referências:
Feng, Z.H., Zou, L.L. and Wei, Y.M., 2011. Carbon price volatility: Evidence from EU ETS. Applied Energy, 88(3), pp.590-598.
Gupta, M.Y., 2011. Carbon credit: a step towards green environment. Global Journal of Management and Business Research, 11(5).
Metcalf, G.E. and Weisbach, D., 2009. The design of a carbon tax. Harv. Envtl. L. Rev., 33, p.499.