A Antártica ou Antártida, continente batizado com a expressão grega "antartikos", que significa "oposto ao ártico", tem uma superfície de 14 milhões de quilômetros quadrados, sendo o mais meridional dos continentes e um dos menores do planeta. Pelo fato de sua superfície estar localizada toda ao redor do Polo Sul, ela está permanentemente coberta de gelo, impedindo muito da sua potencial ocupação humana. Portanto, a esmagadora maioria dos seus habitantes são os pinguins, as focas, lulas, baleias, albatrozes e petréis. Musgos e fungos são a vegetação predominante, em alguns pontos onde há luz em quantidade suficiente para o surgimento destes seres.
Pelas condições difíceis de alcance, navegabilidade e ocupação, os primeiros exploradores da região atingiram o Polo Sul somente em 1912, sendo que o mapeamento da área só foi possível por meio de fotografias aéreas, única forma de se orientar e percorrer de forma segura todo o gelo da Antártida. Obviamente, por se tratar de área de recente exploração, esta ainda tem bastante a informar ao ser humano sobre o passado glacial da Terra e suas condições climáticas.
São por todos esses motivos elencados que a população humana presente no continente não ultrapassa o irrisório número de 4000 cientistas e pessoal de apoio nas bases polares, sendo apenas 1000 deles em condição de residentes. São estudiosos de várias nações coletando informações sobre todos os aspectos do continente gelado, e seu número oscila, como já mencionado, durante os períodos de verão e inverno no continente. De qualquer modo, a Antártida não possui população permanente.
Juridicamente, a ocupação da Antártida é baseada no que se estipula em um tratado constituído a 23 de junho de 1961, o chamado "Tratado da Antártida". Nele, as várias nações que reivindicam terras dentro do continente com o propósito de exploração de suas riquezas, principalmente minerais, concordam em suspender suas respectivas reivindicações, permitindo a exploração científica do mesmo. O Tratado da Antártida foi assinado originalmente por 12 países, possuindo atualmente 45 integrantes, entre eles o Brasil, que aderiu ao tratado no ano de 1975, sendo que desde 1983 é um membro consultivo, ou seja, possui direito a voto em questões inerentes ao tratado.
Em 1991, tal tratado experimentou uma importante reforma, na ocasião da assinatura do Protocolo ao Tratado da Antártida para Proteção ao Meio Ambiente, também conhecido como Protocolo de Madri, que transformou a Antártida em área de preservação científica, proporcionando ampla liberdade de investigação, estudo e proteção ambiental. O Protocolo de Madri ainda baniu qualquer exercício militar na Antártida, bem como o uso de armas, além de tornar toda a área reserva natural, dedicada à paz e à ciência. Mas, sua principal decisão, talvez, foi a de proibir até 2047 a exploração de recursos minerais da Antártida.
Bibliografia:
BUENO, Chris. O Tratado da Antártida . Disponível em: http://360graus.terra.com.br/ecologia/default.asp?did=26855&action=geral . Acesso em: 14 ago. 2011.