A Liga Árabe, oficialmente denominada Liga de Estados Árabes, é uma organização regional no chamado mundo árabe, composta por membros da Ásia Ocidental e também do Norte e do Chifre da África. O principal objetivo da Liga Árabe é fortalecer os laços entre os Estados-membros, coordenar suas políticas e direcioná-las para o bem comum.
A Liga Árabe foi instituída oficialmente com a Carta da Liga Árabe, o seu tratado fundador, assinada no Cairo (Egito), em 22 de março de 1945, pelos líderes dos seguintes Estados-membros: Egito, Iraque, Transjordânia (atual Jordânia, quando recebeu esse nome em 1950 após incorporar a Cisjordânia), Líbano, Arábia Saudita e Síria. O Iêmen do Norte (Iêmen a partir de 1990) ingressou como membro pouco depois, em maio de 1945.
O órgão supremo da Liga Árabe é o seu Conselho, composto por todos os Estados-membros, com cada Estado tendo direito a voto. Nas deliberações, as decisões unânimes do Conselho são vinculativas para todos os membros, enquanto que as decisões tomadas pela maioria são vinculativas apenas para os membros que as aceitarem.
O principal documento da organização é a Carta da Liga Árabe. A Carta foi elaborada com o intuito de endossar o princípio de se instituir uma pátria árabe, respeitando a soberania de cada um dos estados membros. A Carta consiste em 20 artigos que definem os objetivos que a Liga Árabe e seus órgãos afiliados devem alcançar e a forma das relações entre os Estados-membros, e pode ser alterada somente se aprovada pela maioria de dois terços dos 22 Estados-membros. Outros dois documentos foram elaborados com o intuito de complementar a Carta: o Tratado de Defesa Conjunta e Cooperação Econômica (de 1950) e a Carta de Ação Econômica Nacional (de 1980); sendo que todos os Estados-membros da Liga Área são signatários de ambos os instrumentos.
Durante a segunda metade do século XX, houve um aumento contínuo de membros da Liga Árabe. Os atuais membros da organização (seguidos pelos respectivos anos de adesão) são: Egito, Iraque, Jordânia, Líbano, Arábia Saudita e Iêmen (1945); Líbia (1953); Sudão (1956); Marrocos e Tunísia (1958); Kuwait (1961); Argélia (1962); Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Omã e Catar (1971); Mauritânia (1973); Somália (1974); Palestina (1976); Djibuti (1977); e Comores (1993); além da Síria, que está suspensa, mas que participou da criação do grupo em 1945.
Observa-se ainda que cinco Estados foram convidados como observadores em reuniões da Liga Árabe: Brasil (em 2003), Eritreia (em 2003), Armênia (em 2004), Venezuela (em 2006) e Índia (em 2007). Esses países participaram na condição de terem a oportunidade de expressarem opinião e de prestarem aconselhamento, mas sendo negado o direito de voto.
Os estados membros da Liga Árabe estão distribuídos por um território de aproximadamente 13,1 milhões de quilômetros quadrados, posicionados entre o Norte da África e a Península Arábica na Ásia e ficando praticamente todos latitudinalmente próximos ao Trópico de Câncer, que corta a região. A área abriga 420 milhões habitantes e consiste, em grande parte, em desertos áridos, como o Saara, no entanto, também contém regiões de terras altamente férteis, como o Vale do Nilo. Além disso, os países da Liga Árabe abrigam enormes reservas de petróleo e de gás natural. Na economia, os países do bloco possuem juntos Produto Interno Produto (PIB) nominal de US$ 2,75 trilhões (2018), desta forma, representariam a sétima maior economia mundial caso fossem um único país, à frente de Índia (7ª), Itália (8ª) e Brasil (9ª).
A região apresenta um cenário geopolítico conturbado, repleto de conflitos de motivações históricas, políticas, religiosas e comerciais/econômicas, e muitos desses conflitos foram agravados ao longo do século XX e início de século XXI, o que acabou influenciando na coesão da Liga Árabe. Nesse contexto, o Egito chegou a ser suspenso entre 1979 e 1989 por ignorar o boicote econômico a Israel, conforme havia sido estabelecido pela Liga Árabe em solidariedade à Palestina. A Líbia também esteve suspensa da organização entre fevereiro e agosto de 2011, em função dos violentos ataques perpetrados pelo governo contra protestos pacíficos que criticavam a ditadura de Muammar al-Gaddafi. Atualmente, a Síria está suspensa em função de sua Guerra Civil.
Fontes:
CNN. Arab League Fast Facts. Disponível em: <https://edition.cnn.com/2013/07/30/world/meast/arab-league-fast-facts/index.html>. Acesso em: 20/11/2019.
Liga Árabe. League of Arab States in Washington, D.C. - USA. Disponível em: <http://arableague-us.org/wp/>. Acesso em: 20/11/2019.
Wikipedia. Arab League. Disponível em: <https://en.wikipedia.org/wiki/Arab_League>. Acesso em: 20/11/2019.
World Bank. The World Bank Data. Disponível em: <https://data.worldbank.org>. Acesso em: 20/11/2019.