Bacia hidrográfica é um conceito que determina o total de uma área de terra que drena as águas superficiais a um ponto comum. Em outras palavras, bacia hidrográfica é entendida como uma área em que o conjunto de suas águas superficiais converge em direção a um determinado local. Sua extensão pode variar entre pequenas (100 a 200 km²) e grandes bacias (3 a 6 milhões de km²). A maior bacia hidrográfica do mundo (Rio Amazonas) está inserida em uma boa parte do território brasileiro.
Através da topografia dos terrenos, é possível identificar os limites de uma bacia hidrográfica. Muitas vezes, a inclinação dos terrenos está voltada na direção do rio principal. Para definir tais limites, localiza-se o ponto mais baixo da bacia hidrográfica, também chamado de ponto exutório. Através deste é que se encontram as altitudes mais elevadas do entorno, que podem ser seguidas pela linha de cumeada, ou seja, a linha que une os pontos mais altos de uma sequência de morros ou montanhas.
O conceito de bacia hidrográfica é importante porque permite a demarcação de uma unidade geográfica básica para o desenvolvimento de atividades de planejamento dos recursos hídricos. Tal concepção se destaca pela sobreposição a limites municipais, estaduais ou nacionais, a fim de se pensar sobre o gerenciamento, a organização e o desenvolvimento socioeconômico de uma determinada unidade física. Ela serve como um estímulo de integração institucional e de envolvimento comunitário.
Toda política de recursos hídricos – os planos sobre a qualidade da água, os cálculos relacionados com os escoamentos e as projeções de inundações – baseia-se no tamanho das bacias hidrográficas como um dos principais fatores. Através delas, é possível identificar diversos parâmetros como tamanho, elevações máximas e mínimas, forma, declividade e padrões de drenagem de cada uma destas unidades.
Entre as dez maiores áreas de drenagem do mundo estão as bacias dos rios: Amazonas, Congo, Mississippi, Paraná, Yenisei, Lena, Yangtze, Ganges-Brahmaputra, Orinoco e Danúbio. A maior bacia hidrográfica do mundo, a do Rio Amazonas, tem uma área de 6.110.000 km², compreendendo desde suas nascentes nos Andes Peruanos até sua foz, no Oceano Atlântico. Sua imensidão é comprovada por sua extensão ao longo de sete países. 63% da Bacia do Rio Amazonas está em território brasileiro. Na sequência aparecem Peru (17%), Bolívia (11%), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%) e Guiana (0,2%). Sua descarga média é de 175.100 m³/s, mais de quatro vezes superior à da segunda maior bacia do mundo.
Dentro do território brasileiro estão inseridas doze regiões hidrográficas, instituídas pela Resolução nº 32/2003 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O texto entende região hidrográfica como “o espaço territorial brasileiro compreendido por uma bacia, grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas com características naturais, sociais e econômicas homogêneas ou similares, com vistas a orientar o planejamento e o gerenciamento dos recursos hídricos”. São elas: Amazônica, do Tocantins/Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, do Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, do Paraguai, do Paraná, Atlântico Sudeste, do Uruguai e Atlântico Sul.
No Brasil, a discussão acerca do gerenciamento de recursos hídricos nacionais é dividida entre os níveis federal e estadual. No âmbito nacional, sua discussão é feita pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Agência Nacional de Águas, além de comitês e agências de bacias. Já no nível estadual, os recursos hídricos são gerenciados pelos comitês estaduais de recursos hídricos, pela secretaria específica de cada estado e por entidades estaduais destinadas ao planejamento das águas. Vale destacar que vigora no país, desde 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos, que define elementos à cerca da gestão de recursos hídricos no Brasil.
Referências bibliográficas:
AGÊNCIA Nacional de Águas. Disponível em: <http://www2.ana.gov.br/Paginas/default.aspx>. Acesso em: 29 de agosto de 2016.
CECH, T. V. Recursos Hídricos: História, desenvolvimento, política e gestão. Rio de Janeiro: LTC, 2013.
LEI nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm>. Acesso em: 29 de agosto de 2016.
O COMITÊ de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz?. Disponível em: <http://www.ana.gov.br/bibliotecavirtual/arquivos/20120809150432_Volume_1.pdf>. Acesso em: 29 de agosto de 2016.
SISTEMA Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/agua/recursos-hidricos/sistema-nacional-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos>. Acesso em: 29 de agosto de 2016.
TUNDISI, J. G.; MATSUMURA-TUNDISI, T. Recursos Hídricos no Século XXI. São Paulo: Oficina de Textos, 2011.