Atribuiu-se a função de capitães-do-mato ou capitão-da-entrada-e-do-assalto aos homens pobres e livres que viviam para resgatar escravizados em fuga. O posto foi disseminado por toda a América Portuguesa, especialmente a partir do século XVII, tendo em vista o crescimento dos quilombos em todo território. A função principal dessa milícia especializada era a caça e a recaptura de escravos fugidos e a destruição dos Quilombos. A função, portanto, fazia parte da estrutura da sociedade escravocrata.
Capitão do mato, pintura do artista alemão Johann Moritz Rugendas.
Os capitães-do-mato eram em sua maioria homens livres e pobres. A função existe antes mesmo do século XVII e consistia em algumas atividades temporárias e sem uma periodicidade certa. De maneira geral era exercida principalmente pelo feitor nas fazendas, a fim de reprimir e punir esse tipo de aglomeração conjunta.
É somente a partir de meados do século XVII – com a potência do Quilombo dos Palmares e sua fama de espalhando pela América Portuguesa – que a figura do capitão-do-mato passa a ser imprescindível para sustentação do regime escravocrata. A partir desse momento o cargo ganha regras definidas com o objetivo principal de evitar fugas. O cargo, portanto, não existe sem a escravidão e sua ocorrência esteve cada vez mais atrelada à experiência do trabalho compulsório e da resistência em quilombos. Inicialmente reprimiam alguns delitos no campo, mas, após o século XVII a prática foi espalhada por toda colônia como milícia especializada.
Homens livres, de cor ou não, prontificavam-se a exercer a função de capitão-do-mato em troca de prêmios ou para seu sustento. O posto era um dos mais baixos do aparato estatal e consequentemente, o de menor prestígio. Alguns libertos participaram dessa repressão institucionalizada e eram estratégicos pois conheciam a região e as táticas de fuga. Há um senso comum que atribui o exercício da tarefa aos libertos mas, pode-se afirmar que a função era exercida majoritariamente por homens pobres e livres, não sendo a escravização característica única desses homens. Havia, portanto, uma diversidade étnica na ocupação dos cargos, que não eram restritos apenas aos negros libertos. Certamente homens libertos geravam mais desconfiança às autoridades.
Uma das principais formas de exercer a função se dava pela via do Estado e de seu aparato burocrático. Para nomeação era necessário que o candidato enviasse uma carta de recomendação, garantindo sua confiabilidade. Assim, os “homens bons” recomendavam às autoridades aqueles que poderiam exercer tal ofício. Além disso, regras e limites da autoridade de suas funções regulavam as atividades dos capitães-do-mato. Para tais funções estes homens recebiam armamento, dinheiro, homens e demais recursos, principalmente em momentos de grande combate, como as perseguições ao Quilombo dos Palmares.
Mas a atuação dos capitães se dava em um curto período de tempo: um ano, aproximadamente. Isso porque havia muita desconfiança de homens pobres e livres, armados e a serviço da ordem escravista. A preocupação, portanto, era constante. Estes homens foram vigiados de perto pelas autoridades regionais e por toda a sociedade.
Desta forma os senhores viviam em estado de tensão a todo tempo: dependiam das ações dos capitães-do-mato para a assegurar a continuidade do regime escravocrata, mas, ao mesmo tempo, tinham medo da proximidade com esses homens e também que eles pudessem contribuir com os quilombolas.
A função de capitão-do-mato garantia não só a sobrevivência de homens pobres como também certo prestígio e distinção social. Assim, a posição colocava esses homens mais próximos dos senhores de engenho que dos escravizados e assim, garantiam poder e uma vivência comunitária.
Essas figuras foram tão importantes para a manutenção do sistema escravista que até a Santo Antônio de Pádua, um dos santos mais venerados tanto na Coroa quanto na colônia, é atribuída a patente de Capitão-do-Mato.
Referências bibliográficas:
https://www.espacoacademico.com.br/039/39ebezerra.htm
http://www.revistadehistoria.com.br/secao/decifre/chama-o-capitao-do-mato
http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/ameaca-negra
SCHWARCZ, Lilia & STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.