Cronologia da abolição da escravidão no mundo

Por Misleine Neris de Souza Silva

Licenciatura Plena em História (Faculdade JK-DF, 2012)
Pós-graduação em História Cultural (Centro Universitário Claretiano, 2014)

Categorias: História

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A escravidão designa-se como o ato de sujeição para com alguém ou em relação à opressão dos fortes sobre os mais fracos, sendo permitidas a posse e a comercialização de escravos em vários períodos da história.

Surgiu desde os povos da antiguidade (Mesopotâmia, Gregos, Romanos, etc) tendo permanecido até aos dias de hoje no mundo de maneira ilegal por parte de alguns países e sociedades. Pode-se, portanto designar como uma prática ou sistema social e o seu fenômeno variou durante a época e os contextos, com a sua abolição em alguns casos corre de maneira gradual. Estima-se que ainda existam hoje entre 21 a 46 milhões de escravos.

Começando pelos primeiros registros históricos na Antiguidade no início do século VI a.C. Sólon em Atenas decreta a abolição da escravidão libertando os cidadãos atenienses nessa condição. Seguiu-se o ano de 326 a.C. quando com a “Lex Poetelia Papiria” é decretada a abolição da servidão. Também no Império Máuria no século III a.C. e na Dinastia Qin e Xin ocorreu o mesmo.

Na idade Moderna até à Contemporânea inicia o mesmo processo em Portugal com a libertação dos Ameríndios sob o domínio português pelo rei D. Sebastião impulsionado pelos jesuítas. Em 1590 no Japão libertaram os japoneses e os chineses após o fim do Período Sengoku. Sucedeu novamente Portugal com a abolição do tráfego de escravos chineses em 1595, e em 1761 o Marquês de Pombal sob o reinado de D. José I, decreta o fim da importação de escravos das colônias para a metrópole (negros e indianos).

Também em 1792 a Dinamarca com a “Lei da Abolição” dá por terminada a escravidão com negros. No Haiti (1794) quando este era uma colônia francesa, abole a escravidão por ordem de Napoleão Bonaparte. De 1801 a 1815 acontece o mesmo processo nos Estados Unidos com as “Guerras Berberes” perante os Piratas da Barbária (escravidão branca). Seguem a Holanda em 1821 (negros) e a República Dominicana em 1822 (negros e tainos).

Chegou a vez do restante da América Central e do Sul, quando o Chile (1823) aplica a “Lei da Abolição da Escravidão Chilena” assim como Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Guatemala no ano de 1824 a abolirem a escravatura de negros. Em seguida, a Bolívia (1826) e o México (1829) por parte de afro-mexicanos pelo independentista mexicano Vincente Guerrero.

Na Europa o Reino Unido prossegue com a mesma mudança aprovada pelo Parlamento e no Paraguai e Uruguai (1842) igualmente. A França decretou o mesmo na Proclamação da Segunda República Francesa (1848) e em 1851 foi a vez do Equador e da Colômbia. A Argentina fez o mesmo em 1853 com os negros e afro-argentinos. No ano seguinte a Venezuela, Peru e Portugal (afro-portugueses) (1854) e a Rússia para com os brancos em 1861. Em 1863 o Império Colonial Holandês e os E.U.A. baniram a escravidão assim como o Zanzibar (1873), Gana (1874), Turquia (1876) e Cuba (1886). No caso brasileiro o mesmo aconteceu em 1888 através da Princesa Isabel de Bragança pela Lei Áurea. Seguiu a Tunísia (1890). Gâmbia (1894), Madagáscar (1897), China (1906), Serra Leoa (1928), Nigéria (1936), Etiópia (1942). Finalmente na Alemanha Nazi (1945), Marrocos (1956), Arábia Saudita (1962) e finalmente Mauritânia (1981).

Apesar de estes fatos terem ocorrido gradualmente, vários fatos histórico-sociais levaram à abolição da escravidão no mundo. Umas designadas pela libertação conjunta de colônias de um país, outras por influências legislativa e finalmente através de casos isolados no qual as realidades políticas designaram.