O chamado Santo Ofício ou Inquisição foi uma instituição formada pelos tribunais da Igreja Católica para perseguir, julgar e punir pessoas acusadas de terem se desviado de seus ensinamentos – os hereges. Inquisição é um conjunto de instituições criadas para suprimir as heresias que apareceram e qualquer tipo de sincretismo religioso. A Inquisição medieval ocorreu nos séculos 13 e 14 e a Moderna durou do século 15 ao 19, instalando tribunais sempre que surgiam casos de heresia e eles não eram permanentes.
A Inquisição Medieval foi fundada no sul da França, em 1184, no Languedoc e combateu as heresias dos cátaros e albingenses. Em 1231, o Papa Gregório IX a instituiu oficialmente, pois queria acabar com as seitas religiosas na Itália, França, Alemanha e Portugal. O Santo Ofício recebia as acusações contra pessoas que professassem práticas diferente daquelas do cristianismo oficial, investigava esses hereges e seitas religiosas aplicando penas mais brandas: excomunhão e até mesmo algum tipo de tortura mais amena.
Tribunal da Inquisição Espanhola. Pintura de Francisco Goya.
Inquisição Espanhola
Porém, em 1478 a Espanha fez ressurgir com toda a força a Inquisição. Em 1249, foi implantada no reino de Aragão a primeira inquisição estatal que se transformou na temível Inquisição Espanhola, com a junção dos reinos de Aragão e Castela, e durou até 1824 controlada pela monarquia hispânica e chegando até mesmo às Américas. A Inquisição romana foi chamada de Congregação da Sacra, Romana e Universal Inquisição do Santo Ofício”, existindo entre 1542 e 1965.
Os tribunais do santo Ofício estimulavam as delações e sequer davam direito aos acusados de questionarem acusações ou se defenderem adequadamente. Atingiu seu pico quando enfrentou a Reforma Protestante, no século 16, e seu julgamento famoso foi o de Galileu Galilei, em 1633, condenando-o por postular que a Terra girava ao redor do sol.
Os investigados foram os judeus e cristãos-novos que haviam se convertido ao catolicismo, mas que ainda praticavam secretamente seu antigo judaísmo. Eram responsabilizados por sua “crise de fé” e considerados culpados de todos os males que aconteciam: terremotos, pestes, pobreza. Portanto, eles eram fiscalizados para a igreja saber se eram mesmo fiéis ao catolicismo e precisavam ser entregues às autoridades eclesiásticas para serem culpados e condenados. Essa era a desculpa oficial da Igreja que estava preocupada com o enriquecimento destes novos cristãos, com a formação dessa nova burguesia rica que atrapalhava os interesses dos nobres e clérigos da época.
O poder da Inquisição aumentou e recebeu apoio dos reis católicos da Espanha e se tornou uma atividade muito rentável para a Igreja. Assim, a Inquisição passou a tratar como heresia qualquer tipo de ofensa, crença e costumes que contrariavam interesses e seu predomínio. Ampliou a lista dos perseguidos incluindo também os protestantes, iluministas, bígamos, homossexuais etc. e a Inquisição moderna utilizou penas muito severas: confisco de bens, condenação à morte na fogueira ou à prisão perpétua. Os judeus perseguidos fugiram da Espanha em 1492 e foram para Portugal, onde a Inquisição continuou e onde também, a partir de 1536 e perdurou até 1821.
Os judeus eram acusados de atrapalhar os reinos, eram entregues aos tribunais da Inquisição, onde era utilizado o manual “Directorium Inquisitorum”, para os condenarem. “Morte ou água benta”? Com essa imposição, milhares de judeus foram batizados, mas ainda guardaram secretamente seus ritos judaicos e os praticavam em casa, gerando a terrível perseguição e os ataques em massa, os chamados “progroms”, com requintes de crueldade e todo tipo de atrocidades que levaram à morte mais de 50 mil judeus e fizeram outros 120 mil fugirem.
Até a sua extinção, em 1834, a Inquisição Espanhola condenou mais de 300 mil pessoas. Não tivemos tribunais assim no Brasil, mas cerca de 400 brasileiros foram levados a Lisboa, entre 1591 e 1767, onde foram condenados e queimados na fogueira da Inquisição. Portugal matou cerca de 40 mil pessoas com a sua Inquisição.
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