O Programa Mais Médicos foi criado em 2013, no âmbito da presidência de Dilma Rousseff, com o objetivo de levar médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) e medicamentos para as comunidades interioranas mais carentes do Brasil. O Programa foi cancelado em 2019, pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, e substituído por outro, denominado de Médicos pelo Brasil.
Conteúdo deste artigo
Origens
Retroagindo, em 2013, quando o programa fora criado, discutia-se no país a dificuldade que os moradores das comunidades mais afastadas e desassistidas do Brasil tinham que enfrentar, para conseguirem ter acesso a medicamentos e médicos.
Esse tema é constante nos trabalhos do historiador João Guilherme Curado sobre o messianismo. Ele avaliou como que nos rincões e comunidades mais afastadas do interior do país, onde a medicina dificilmente conseguia chegar, outras formas de “curas medicinais” sem autorização da medicina oficial, as sobrenaturais, surgem em cena. O pesquisador aponta essa situação, como um tipo de solução encontradas pelos moradores dessas comunidades, frente a carência de recursos e médicos, como uma das explicações para a popularidade dos curandeiros, milagreiros e dos movimentos messiânicos pelos interiores do Brasil.
O Programa, de iniciativa do governo federal, contou então com o apoio de estados municípios para ser implementado. De acordo com a plataforma do governo (GOV), o programa visava não apenas levar mais médicos para essas regiões, como também expandir os investimentos na construção e melhoria das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dessas regiões. Outra iniciativa foi a ampliação da formação de profissionais da saúde para alçarem as vagas abertas pelo programa.
Um de seus focos foi para o fortalecimento da chamada Atenção Básica do país (criada em 2006), um programa que condensa uma série de ações, que visam fornecer atendimentos e diagnósticos preventivos para a população, diminuindo mais de 80% dos males que acometem os cidadãos. De acordo com o documento de Apresentação da Atenção Básica, elaborado pelo Ministério da Saúde, esse programa se tornou a porta de entrada preferencial do SUS e o ponto inicial para a disseminação para várias regiões de sistemas de saúde.
O Programa adquiriu três eixos:
- Aumentar a contratação de médicos em caráter de urgência;
- Ampliar as vagas nos cursos de medicina e dos programas de residência médica pelo país e
- Foco na infraestrutura das unidades básicas de saúde (UBS). Uma grande marca do Programa foi de fato, a transformação dos currículos dos cursos de medicina, que adicionaram a importância do atendimento humanizado a população.
Polêmica com médicos cubanos
Afim de suprir a falta de médicos brasileiros em determinadas áreas do país, o governo começou a incentivar a vinda de médicos brasileiros formados no exterior e de médicos estrangeiros, dentre eles, os médicos cubanos. Tal medida foi criticada na época, por organizações e associações médicas que não concordavam com a vinda desses estrangeiros para o país, para atuarem na área de medicina.
Mas, a maior polêmica se deu com as declarações de Jair Messias Bolsonaro, eleito presidente do Brasil no processo eleitoral de 2018, mas que ainda não tinha assumido o cargo. Bolsonaro criticou o regime de trabalho em que os médicos cubanos se enquadraram, no qual, parte de seus salários eram repassados ao governo de Cuba, através de um contrato firmado entre esse governo e o Ministério da Saúde, na época do governo de Dilma.
Extinção
Em 2019, quando Bolsonaro assumiu de forma oficial a cadeira presidencial, o programa foi excluído, e em seu lugar, começou a ser estruturado outro semelhante, denominado de “Médicos pelo Brasil” (MpB).
O novo programa passou a exigir que os médicos cubanos cadastrados no programa anterior e que quisessem continuar suas atividades no Brasil, deveriam revalidar seus diplomas por aqui. A reação do governo Cubano foi o encerramento do contrato feito anteriormente com o governo brasileiro.
Referências:
GOV. Mais Médicos. Disponível em: http://maismedicos.gov.br/conheca-programa ( Acessado dia 23/11/2022).
Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.pdf (Acessado dia: 23/11/2022).
GOV. Mais Médicos. Gov. Disponível em: http://maismedicos.gov.br/noticias/342-medicos-pelo-brasil-x-mais-medicos-o-que-muda. (Acessado dia: 24/11/2022).
G1. Cuba decide deixar programa Mais Médicos no Brasil e cita declarações “ameaçadoras” de Bolsonaro. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/11/14/cuba-decide-deixar-programa-mais-medicos-no-brasil.ghtml ( Acessado dia: 24/11/2022).