Revolta dos Sargentos

Por Antonio Gasparetto Junior

Mestrado em História (UFJF, 2013)
Graduação em História (UFJF, 2010)

Categorias: Brasil Republicano
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A Revolta dos Sargentos aconteceu no ano de 1963 em protesto pelo direito de elegibilidade dos militares para órgãos do Poder Legislativo.

João Goulart assumiu a presidência do Brasil através de uma situação irreverente. O eleito presidente em 1960 foi Jânio Quadros, de quem João Goulart era vice, com quantidade esmagadora de votos sobre seus adversários políticos. Após assumir, em 1961, e passados alguns meses, Jânio Quadros enviou seu pedido de renúncia ao cargo de Presidente da República para o Congresso, sem clara justificativa. O Congresso recebeu a notícia e acatou a decisão do presidente.

Acredita-se que Jânio Quadros, apoiado na força popular que o elegeu, estava fazendo um jogo político e acreditava que seria convidado a continuar na presidência, para então exigir suas condições de continuidade. Mas o suposto golpe deu errado. Coube então ao seu vice assumir o cargo máximo de governante. Entretanto, João Goulart, chamado de Jango, demonstrava claramente suas tendências de esquerda e estava, na ocasião da renúncia, na China comunista.

Houve grande movimentação dos políticos de direita para tentar impedir sua posse, por outro lado, a defesa da posse foi feita por políticos que o apoiavam e também pelos militares que participaram da campanha da legalidade. Os militares graduados se engrossaram politicamente nesta ocasião e defendiam também as reformas de base.

Mesmo com o anseio pela participação política, os militares graduados – sargentos, suboficiais e cabos – eram proibidos de exercer cargos parlamentares em níveis municipal, estadual ou federal por determinação da Constituição de 1946. A proibição da elegibilidade unia os militares graduados. No ano de 1962, sargentos da Guanabara, de São Paulo e do Rio Grande do Sul indicaram candidatos próprios para as eleições à Câmara Federal, às Assembléias Legislativas e às Câmaras de Vereadores. Foram então eleitos o sargento Antônio Garcia Filho como deputado federal, na Guanabara, sargento Aimoré Zoch Cavalheiro como deputado estadual, no Rio Grande do Sul, e o sargento Edgar Nogueira Borges como vereador, em São Paulo. Dos três eleitos, apenas Antônio Garcia Filho conseguiu tomar posse mesmo com o impedimento da Constituição, os outros dois foram sumariamente impedidos de assumir seus mandatos.

A classe dos militares se mobilizou mais ainda após o ocorrido e em 1963 passaram a se organizar em protesto pela elegibilidade. No dia 12 de maio do mesmo ano, aproximadamente mil graduados se reuniram para discutir a situação. Destacou-se na reunião o subtenente Gelci Rodrigues Correia que fez discursos exigindo as reformas de base do governo federal, porém o ministro da Guerra Amauri Kruel determinou sua prisão no dia 23 de maio.

A situação desenvolvia-se sempre com o desfavorecimento dos militares graduados, os quais se lançaram em rebelião na madrugada do dia 12 de setembro de 1963. Aproximadamente 600 graduados da Marinha e da Aeronáutica integraram a Revolta dos Sargentos e invadiram os prédios do Departamento Federal de Segurança Pública, da Estação Central de Rádio-Patrulha, do Ministério da Marinha, da Rádio Nacional e do Departamento de Telefones Urbanos e Interurbanos, todos em Brasília. Os revoltosos cortaram a comunicação da cidade com o resto do país e prenderam oficiais e o ministro do Supremo Tribunal Federal Vitor Nunes Leal.

Na liderança do movimento estava o sargento Antônio de Prestes Paula, os manifestantes contavam com o apoio de alguns deputados. Na ocasião, o presidente João Goulart não estava em Brasília, contudo em menos de 12 horas de revolta as tropas do Exército detiveram os revoltosos. Os detidos foram transportador para o Rio de Janeiro e alocados em um barco-presídio. O líder Antônio de Prestes Paulo foi preso no dia seguinte, 13 de setembro, pela Polícia do Exército. Os suspeitos de participação no planejamento da revolta também foram presos em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. No dia 19 de março de 1964, todos os detidos foram condenados a quatro anos de prisão.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_dos_sargentos
http://www.historiabrasileira.com/brasil-republica/revolta-dos-sargentos/

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