O Contrato Social

Mestra em História (UFRJ, 2018)
Graduada em História (UFRJ, 2016)

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O Contrato Social é um livro lançado em 1762, em grande medida considerado como a maior obra do escritor e filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau. Uma das obras mais representativas do período cultural conhecido como Iluminismo, O Contrato Social é um grande ensaio sobre a relação entre o Estado político, os direitos civis e a vida social.

Capa da primeira edição do livro O Contrato Social.

O livro em si é dividido em quatro partes: a primeira discorre sobre o estado primitivo do homem e a lenta evolução da sociedade que conduziu até um pacto social em torno do domínio do soberano. Já a segunda parte continua a discussão sobre a formação da sociedade, aprofundando-se nos limites do poder do soberano. A terceira parte, por sua vez, aborda as diversas formas de governo, assim como os perigos dos abusos e da tendência da degeneração. Por fim, a quarta parte conclui a obra com considerações mais gerais a respeito de eleições, ditaduras, censura e religião.

Quando produziu O Contrato Social, Jean-Jacques Rousseau já era um autor maduro a caminho da fama europeia, tendo escrito livros como Narciso, ou o Amante de Si Mesmo (1752), Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (1754), Júlia, ou a Nova Heloísa (1761) e Emílio, ou Da Educação (1762). Foi a partir especificamente do Discurso sobre a origem que Rousseau construiria as bases para a primeira parte de O Contrato Social. Nela, é defendido que os homens nasciam livres, e apenas deixavam seu estado natural para formar uma sociedade, onde o comando esteja em uma figura específica. Isso ocorreria devido à eventual incapacidade de subsistência por parte de um indivíduo, que deveria então unir-se a uma associação para se proteger e ao que possuía. No processo, a vontade geral elegeria um soberano, que então forçara o cumprimento do pacto social pelo conjunto.

A segunda parte aprofunda tal processo, ressaltando que é apenas a vontade geral que capacita o soberano a agir. Neste sentido, o poder do governo é limitado à manutenção da igualdade entre todos, muito embora a própria existência do governo signifique uma contenção das liberdades. Para manter esse delicado equilíbrio e impedir o abuso do poder por parte do soberano seria necessário um Estado consistente. Os mecanismos específicos para desenvolvê-lo são apresentados por Rousseau na terceira parte, que define governo como o exercício do poder executivo realizado de forma legítima.

Neste sentido, o governo deve estar pronto para o sacrifício perante a lei a todo tempo, embora existam diferentes tipos de governo, a serem adotados mediante o tamanho dos estados; por exemplo, para Rousseau, a monarquia seria mais apropriada para grandes estados, assim como a democracia é a melhor para os pequenos. De qualquer forma, um bom governo é caracterizado pela união do Executivo com o Legislativo, que produzem Constituições vigorosas que impedem os perigos das guerras e agitações. A quarta parte conclui o livro com rápidas observações a respeito da importância do Estado ser governado pela vontade geral, de modo a manter a harmonia e a prevalência das prioridades públicas.

Escrito por um dos pensadores iluministas mais influentes do movimento iluminista, O Contrato Social é um marco na discussão ocidental sobre os intercâmbios entre à individualidade, a sociabilidade e a sociabilidade. Juntamente com O Espírito das Leis, de Montesquieu, O Contrato Social é considerado uma das bases da sociedade democrática ocidental.