A Residência Médica foi instituída no Brasil por meio do Decreto n° 80.281, de 5 de setembro de 1997 e, de acordo com o Ministério da Educação, esta é uma modalidade de ensino de pós-graduação voltada aos médicos, sob a forma de um curso de especialização, oferecido por Instituições de Saúde, sob orientação e supervisão de profissionais médicos devidamente qualificados para tal. O termo “residência médica” pode ser utilizado somente para programas que são credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica.
É fundamental ressaltar que, apesar de haver outros Cursos de Especialização Médica ofertados por instituições universitárias e que estão de acordo com as normas da RESOLUÇÃO CNE/CES N°1, de 13 de Abril de 2001, com programas similares ou superiores aos cursos de Residência Médica, os profissionais que se formarem nestes cursos de especialização não possuem validade ou equivalência ao Título de Residência Médica, sendo que os mesmos não podem usufruir das vantagens de adquirir o registro de especialista automaticamente em sequência a conclusão do curso junto aos CRMs, ganhar pontuação em concursos públicos, dentre outros benefícios. Todavia, estes profissionais não são impedidos de exercer a profissão.
Em 2005 foi efetivado um convênio entre a Associação Médica Brasileira (AMB), Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) que objetivou a unificação na nomenclatura que apresentavam regulamentação das especialidades médicas no Brasil. Estas especialidades estão listadas no quadro a seguir:
|
ESPECIALIDADE |
PRÉ-REQUISITO |
DURAÇÃO (ANOS) |
| Acupuntura | 2 | |
| Alergia e Imunologia | 2 | |
| Anestesiologia | Acesso Direto (especialidade) | 3 |
| Angiologia e Cirurgia vascular | Cirurgia Geral (2 anos) | 2 |
| Oncologia | Clínica Médica (2 anos) | 3 |
| Cardiologia | Clínica Médica (2 anos) | 2 |
| Cirurgia cardiovascular | Cirurgia Geral (2 anos) | 4 |
| Cirurgia da mão | Ortopedia/Cirurgia Plástica | 2 |
| Cirurgia de cabeça e pescoço | Cirurgia Geral (2 anos) | 2 |
| Cirurgia Geral | Acesso direto (área básica) | 2-3 (3° ano opcional) |
| Cirurgia do aparelho digestivo | Cirurgia Geral (2 anos) | 2 |
| Cirurgia pediátrica | Cirurgia Geral (2 anos) | 3 |
| Cirurgia plástica | Cirurgia Geral (2 anos) | 3 |
| Cirurgia torácica | Cirurgia Geral (2 anos) | 2 |
| Clínica médica | Acesso Direto (área básica) | 2 |
| Coloproctologia | Cirurgia Geral (2 anos) | 2 |
| Dermatologia | Acesso Direto | 3 |
| Endocrinologia | Clínica Médica (2 anos) | 2 |
| Endoscopia | Clínica Médica e Cirurgia Geral (Resolução CNRM 08/2006) | 2 |
| Gastroenterologia | Clínica Médica (2 anos) | 2 |
| Genética médica | Acesso Direto | 3 |
| Geriatria | Clínica Médica (2 anos) | 2 |
| Ginecologia e obstetrícia | Acesso Direto (área básica) | 3 |
| Hematologia e hemoterapia | Clínica Médica (2 anos) | 2 |
| Homeopatia | Acesso Direto | 2 |
| Infectologia | Acesso Direto (especialidade) | 3 |
| Mastologia | Cirurgia Geral ou GO | 2 |
| Medicina de família e comunidade | Acesso Direto (especialidade) | 2 |
| Medicina do trabalho | Acesso Direto | 2 |
| Medicina do tráfego | Acesso Direto | 2 |
| Medicina esportiva | Acesso Direto | 3 |
| Medicina física e reabilitação | Acesso Direto (especialidade) | 3 |
| Medicina Intensiva | Clínica Médica (2 anos), ou Clínica Geral (2 anos), ou Anestesiologia (3 anos) |
2 |
| Medicina legal | 2 | |
| Medicina nuclear | 3 | |
| Medicina preventiva e social | Acesso Direto (área básica) | 2 |
| Nefrologia | Clínica Médica (2 anos) | 2 |
| Neurocirurgia | Acesso Direto (especialidade) | 5 |
| Neurologia | Acesso Direto | 3 |
| Nutrologia | 2 | |
| Oftalmologia | Acesso Direto (especialidade) | 3 |
| Ortopedia e traumatologia | Acesso Direto (especialidade) | 3 |
| Otorrinolaringologia | Acesso Direto (especialidade) | 3 |
| Patologia | Acesso Direto (especialidade) | 3 |
| Patologia Clínica/Medicina Laboratorial | Acesso Direto (especialidade) | 3 |
| Pediatria | Acesso Direto (área básica) | 2 |
| Pneumologia | Clínica Médica (2 anos) | 2 |
| Psiquiatria | Acesso Direto (especialidade) | 3 |
| Radiologia e Diagnóstico por imagem | Acesso Direto (especialidade) | 3 |
| Radioterapia | Acesso Direto | 3 |
| Reumatologia | Clínica Médica (2 anos) | 2 |
| Urologia | Cirurgia Geral (2 anos) | 3 |
Fontes:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12263&Itemid=507
http://pt.wikipedia.org/wiki/Residência_médica