O Brasil ainda está distante das metas de universalização do ensino propostas pelo Plano Nacional de Educação, que prevê atendimento escolar para toda a população na faixa etária de 4 a 17 anos. O diagnóstico vem de um levantamento publicado pelo Movimento Todos pela Educação (MTPE).
No dia 4 de abril, o MTPE publicou o "Monitoramento das Metas 1 e 4 do Movimento Todos pela Educação", um estudo construído a partir dos dados obtidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014. A pesquisa indica um importante aumento no acesso das parcelas mais vulneráveis da população à escola: de 2005 a 2015, o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Apesar desse avanço, as conclusões do documento não são positivas. O Brasil ainda possui 2.486.245 crianças e adolescentes fora das escolas — a meta de universalização determinada pelo Plano Nacional de Educação deveria ter sido cumprida em 2016.
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Número de matrículas por faixa etária
O levantamento do MTPE demonstra que o crescimento na taxa de atendimento escolar está concentrado principalmente entre as crianças mais novas. Entre os brasileiros de 4 e 5 anos, as matrículas subiram de 72,5% para 90,5% nos últimos dez anos. A faixa etária de 6 a 14 anos apresentou um pequeno aumento no mesmo período, subindo de 96,7% para 98,5%.
Entre os jovens de 15 a 17 anos, a situação é mais difícil. Além de um crescimento muito tímido nos últimos anos, o levantamento indica que apenas 82,6% dos adolescentes brasileiros estão frequentando a escola. De acordo com o MTPE, 974 mil adolescentes não estudam nem trabalham.
Jovens concluem os Ensinos Fundamental e Médio tardiamente
O Plano Nacional de Educação determina que, até 2024, 95% dos estudantes terminem o Ensino Fundamental na idade recomendada (14 anos). Atualmente, no entanto, apenas 76% dos alunos brasileiros conseguem concluir o EF antes dos 16 anos.
Uma das metas propostas pelo Movimento Todos pela Educação é a conclusão do Ensino Médio antes dos 19 anos de idade. O estudo detectou que apenas 58,5% dos brasileiros conseguem finalizar os estudos desta etapa no tempo recomendado.
Outros indicadores
O levantamento do MTPE também traz outros dados, como uma sutil mas importante diminuição da desigualdade entre crianças e jovens brancos, partos e pretos, entre os mais ricos e os mais pobres e os que residem na cidade e no campo. Além disso, o levantamento evidencia as diferenças no acesso à educação entre os jovens do sexo feminino e masculino e as diferenças na qualidade de ensino ofertado para crianças ricas e pobres.
O estudo completo pode ser conferido neste link.