O Governo publicou, nessa quinta-feira, um decreto presidencial que alterou o Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, que dispunha sobre a programação orçamentária e financeira. O novo documento confirma os cortes extras de recursos no Ministério da Educação, no Ministério da Saúde e no PAC. O decreto pode ser conferido neste link.
O Ministério da Educação, que já havia sofrido um corte de R$9,5 bilhões em maio, recebeu um corte adicional de R$1,16 bilhão, totalizando quase 11 bilhões de reais bloqueados neste ano. O bloqueio atinge os gastos correntes, sem afetar os investimentos.
O corte no Ministério da Educação faz parte do novo ajuste fiscal e foi anunciado na semana passada. Do total de 8,6 bilhões que foram bloqueados, quase um quarto pertencia ao MEC.
Outros cortes
O Ministério da Saúde teve R$1,7 bilhões bloqueados. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu corte extra de R$2,05 bilhões, totalizando quase R$28 bilhões a menos neste ano. Os ministérios da Ciência, da Fazenda e da Defesa também tiveram recursos adicionais bloqueados.