O Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) divulgou o cronograma e os procedimentos em relação ao Programa Universidade Para Todos (ProUni). Conforme Edital nº 93/2016 publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), os representantes das Instituições de Ensino de todo país têm até as 23h:59min do dia 14 de dezembro para manifestar interesse em aderir ao programa.
A efetivação do vínculo ao programa só é possível se a Instituição corresponder aos critérios estabelecidos no edital. A adesão será concluída até o dia 16 de dezembro.
O ProUni é um Programa do MEC criado pelo Governo Federal em 2004 que oferece bolsas de estudos (integrais e parciais) em Instituições Privadas de Ensino Superior de todo Brasil. Podem participar da seleção somente estudantes que realizaram o ENEM e obtiveram no mínimo 450 potos, sem zerar na Redação; estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública; estudantes egressos da rede particular que comprovem bolsa integral; estudantes com deficiência e professores da rede pública de ensino.
O MEC realiza o programa através de renúncia fiscal. No ano passado (2015) o valor arrecadado para subsidiar as bolsas de estudos chegou a R$ 970.434.955. A previsão para este ano é de que o valor seja ainda maior.