O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou que a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no Amazonas aconteça nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021. As datas, são as mesmas previstas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para reaplicação do Exame nos casos de candidatos infectados por Covid-19 e outras doenças, nos dias regulares de provas que acontecem 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital).
"O Inep envide esforços institucionais, com o Governo do Estado do Amazonas, para a adoção de soluções administrativas alternativas para a realização do Enem nas datas previstas para a reaplicação ", declarou em sua decisão o desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes.
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão da justiça federal do Amazonas, visto que, o Ministério da Educação (MEC) defende a permanência do Enem. No entanto, o MEC busca solução para que os candidatos do Estado do Amazonas não sejam prejudicados.
O MEC informou que vai envidar esforços para que a aplicação do Enem no Amazonas aconteça nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para mais informações acesse o portal do MEC.