O Ministério Público Federal do Ceará na qual pedia por meio de uma ação a suspensão da Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2016, foi derrubada na quarta-feira (9) pelo Juiz Federal da 4ª Vara, José Vidal Silva Neto. De acordo com o Juiz, o tema da falsa prova de 2015 não é o mesmo cobrado desta edição.
No domingo (6 de novembro) um candidato foi flagrado com um modelo de Redação onde o tema também era baseado sobre intolerância religiosa, o mesmo cobrado no Exame. Segundo análise de José Vidal, apesar das provas se assemelharem, o tema proposto do ENEM 2016 diferenciava por exigir que o participante formulasse opções e propostas de ação social ou política concreta para combater a intolerância social no Brasil.
"Este específico candidato de alguma forma, ainda não desvendava, conseguiu burlar o sigilo da prova, provavelmente subornando funcionário que teve contato com as provas, tendo conhecimento antecipado do tema da Redação, com o que obteve vantagem ilícita em detrimento de todos os demais candidatos", esclareceu o juiz.
O magistrado concluiu que o candidato seja eliminado do Exame, não havendo razão para que a prova seja anulada prejudicando os demais estudantes que realizaram o teste corretamente.
As operações realizadas com sucesso em combate às tentativas de fraudes do ENEM 2016 é uma consequência da ação conjunta entre o Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Polícia Federal.