O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu na tarde de ontem (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. O procurador alega que o adiamento da prova para 191 mil candidatos, comunicado no dia 1 de novembro, fere a isonomia do processo seletivo.
O MEC havia declarado que as provas aplicadas em novembro e dezembro seriam diferentes, mas nenhum estudante seria prejudicado porque as questões teriam o mesmo rigor e balanço. O procurador argumenta que a Teoria da Resposta ao Item (TRI), que garante um nível de dificuldade aproximado em diferentes provas de múltiplas escolhas, não é aplicável às provas de redação.
O pedido do Ministério Público Federal será julgado pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará até sexta-feira, 4. Se a suspensão for aceita, todos os candidatos realizarão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro.
O MEC comentou o caso em um comunicado à imprensa publicado no site oficial. Confira o texto na íntegra:
Comunicado à Imprensa
Em relação à Ação do Ministério Público do Ceará, divulgada nesta quarta feira (2) pedindo a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 5 e 6 de novembro, o Ministério da Educação (Mec) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informam que solicitaram à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo Procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará. Todo ano, o ENEM realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do ENEM têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares.
Assessoria de Comunicação Social
Entenda o caso
Em postagem no Facebook, MEC garante que nenhum estudante será prejudicado
O Ministério da Educação (MEC) definiu na terça-feira que 191 mil estudantes realizarão as provas do Enem nos dias 3 e 4 de dezembro. A medida foi tomada porque os locais de prova destes estudantes estão ocupados pelo movimento secundarista, que protesta contra a MP do Ensino Médio e a PEC 55 (PEC 241). Os candidatos que tiveram os dias de prova alterados serão comunicados pelo INEP através de SMS e e-mail.
O MEC fez uma publicação oficial no Facebook comunicando a decisão. A postagem pode ser conferida neste link. A data escolhida é a mesma utilizada para a aplicação do Exame aos candidatos privados de liberdade e aos jovens que estão sob medida socioeducativa. As provas aplicadas em novembro e dezembro serão diferentes, mas terão o mesmo rigor e balanço na elaboração das questões.
Enem 2016
As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, os candidatos deverão resolver questões das áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. No domingo serão testados os conhecimentos nas áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática. Os portões serão abertos às 12 e fechados às 13 horas; a prova terá início às 13h30.
Para mais informações, consulte o Edital do Enem 2016.