A Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), responsável pela formulação de políticas para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, reconhece as consequências e os impactos causados pela pandemia por Covid-19 no país, sobretudo na área da Educação.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) relata que milhões de estudantes, em mais de 150 países, estão sem aulas com o fechamento total ou parcial das escolas e universidades, em decorrência da pandemia.
A SEB identificou os principais riscos devido a suspensão das atividades escolares presenciais, entre eles, o comprometimento do calendário escolar; os retrocessos do processo seletivo educacional e aprendizagem dos estudantes; os danos estruturais e sociais para estudantes e famílias de baixa renda; abandono; e o potencial aumento da evasão escolar.
Com o propósito de minimizar o impacto negativo na Educação Básica, a Secretaria elaborou ações a serem colocadas em prática em conjunto com os sistemas de ensino e participação social. A Secretaria também planeja, orienta e coordena a implementação dessas políticas por meio da cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira.
O app Clique Escola, lançado pelo MEC, é uma opção de ferramenta que foi criada para incentivar e facilitar o acesso da comunidade escolar e da sociedade às principais informações educacionais e financeiras das escolas.
As principais ações estabelecidas pela SEB:
- 1 - Painel Nacional de Monitoramento da Educação Básica Brasileira;
- 2 - Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC);
- 3 - Projeto Norte Conectado;
- 4 - Formação Continuada de Professores;
- 5 - Programa das Escolas Cívico-Militares (PECIM);
- 6 - Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica;
- 7 - Programa Nacional de Alimentação Escolar no Retorno Presencial às Aulas Durante a Pandemia: educação alimentar e nutricional, e segurança dos alimentos;
- 8 - PDDE Emergencial;
- 9 - Clique Escola;
- 10 - Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD);
- 11 - Documentos Normativos;
- 12 - Novo Ensino Médio;
- 13 - Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC);
- 14 - Capacitação a Apoio Pedagógico;
- 15 - Formação de Professores da Educação Básica;
- 16 - Curso de Aperfeiçoamento de Prevenção ao Suicídio e à Autolesão nas Escolas.
Para mais informações acesse o portal do MEC.