As Secretarias Municipais, Estaduais e Distrital de Educação de todo Brasil deverão aderir ao Programa Novo Mais Educação até o dia 4 de novembro. A adesão está sendo efetuada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
A nova proposta é oferecer aos estudantes Ensino Integral, priorizando o aprendizado ao longo do ano letivo de 2017. Para esta nova etapa da Educação o Ministério da Educação (MEC) vai destinar R$ 400 milhões. O objetivo é atender no mínimo 4 milhões de alunos de Escolas Públicas de todo país.
Dentro do processo de mudança, os Municípios e os Estados indicarão quais Escolas terão condições de participar do Programa Novo Mais Educação. As Secretarias de Educação então, selecionarão as Escolas que poderão aderir ao Programa seguindo os seguintes critérios: prioridade para aquelas que já receberam recursos na conta PDDE Educação Integral entre 2014 e 2016; ou que apresentem índice de nível socioeconômico baixo ou muito baixo, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); ou que obtiveram baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2015.
Com reformulação do Ensino os jovens terão uma carga horária maior de permanência na Escola permitindo que participem de atividades pedagógicas, esportivas, culturais, entre outros. A prioridade é melhorar qualidade de Ensino no país, diminuir o número de evasão escolar, evitar que crianças fiquem nas ruas, valorizar o potencial dos estudantes, estimular o interesse dos mesmos pelos estudos, entre outros.
As Secretarias de Educação podem acessar o documento orientador para obter informações sobre a adesão ao Programa.