O Senado aprovou projeto que prevê a inclusão obrigatória de conteúdos na disciplina de Artes do ensino básico de escolas públicas e privadas de todo país. Os conteúdos incluídos no currículo da disciplina deverão ser artes visuais, dança e teatro.
A nova regra altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Ela já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora para sansão presidencial.
Conforme projeto, as escolas terão prazo de cinco anos para implantar as mudanças propostas. Esse período servirá para que os sistemas de ensino promovam formação adequada de profissionais em número correspondente.
A educação básica abrangem três etapas: educação infantil (crianças até 5 anos), educação fundamental (alunos entre 06 a 14 anos) e ensino médio (alunos entre 15 a 17 anos).