A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgaram dia 10 de junho de 2021, novo relatório sobre Trabalho Infantil: estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir (Child Labor: global estimates 2020, trends and the road forward).
O documento publicado às vésperas do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho, alerta que o progresso para acabar com o trabalho infantil estagnou pela primeira vez em 20 anos, revertendo a tendência de queda anterior, onde ocorreu uma queda de 94 milhões entre 2000 e 2016.
De acordo com o relatório, atualmente, o número de crianças e adolescentes no mundo em situação de trabalho infantil é de 160 milhões. Além disso, outras 8,9 milhões correm o risco de ingressar nessa situação até 2022. A situação se agravou ainda mais devido aos impactos causados pela Covid-19.
O acréscimo do trabalho infantil reflete principalmente entre crianças entre 5 e 11 anos, correspondendo mais da metade do número total global. A pesquisa também alerta para o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em trabalhos perigosos (prejudiciais à saúde, segurança ou moral), que chegou a 79 milhões, um aumento de 6,5 milhões de 2016 a 2020.
"Não podemos ficar parados enquanto uma nova geração de crianças é colocada em risco. A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham suas crianças e seus adolescentes na escola, mesmo em casos de dificuldades econômicas. É essencial aumentar o investimento do desenvolvimento rural e no trabalho digno na agricultura. Estamos em um momento crucial e muito depende de como respondemos. Este é um momento para compromisso e energia renovados, para reverter a situação e quebrar o ciclo da pobreza e do trabalho infantil", declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
O relatório menciona de forma global as estatísticas, e não específicas de cada país. No Brasil, de acordo com os últimos dados disponíveis do Pnad Contínua 2019 (antes da pandemia), 1,758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil.
Descobertas incluídas ao relatório:
- Setor agrícola é responsável por 70% de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (112 milhões), seguido por 20% no setor de serviços (31,4 milhões) e 10% na indústria (16,5 milhões);
- Quase 28% das crianças entre 5 a 11 anos e 35% entre 12 a 14 anos estão fora da escola e encontram-se em situação de trabalho infantil;
- O trabalho infantil é mais evidente em meninos do que em meninas, em todas as idades;
- O trabalho infantil nas áreas rurais é quase três vezes maior do que nas áreas urbanas.
Para reverter a tendência de aumento do trabalho infantil no mundo, a OIT e a UNICEF estão solicitando:
- Proteção adequada a todos, incluindo benefícios universais para crianças e adolescentes;
- Investimento maior de recursos para uma educação de qualidade; e retorno de todas as crianças e adolescentes às escolas, incluindo aquelas fora antes da pandemia;
- Promoção de trabalho decente para adultos, para que as famílias não tenham que recorrer às crianças e aos adolescentes para ajudar a gerar renda familiar;
- O fim das normas prejudiciais de gênero e da discriminação que influenciam o trabalho infantil;
- Investimento em sistemas de proteção infantil, desenvolvimento agrícola, serviços públicos rurais, infraestrutura e meios de subsitência.
Para mais informações sobre o relatório acesse o portal da UNICEF.