Plataforma Continental

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Plataforma continental é uma faixa de terra submersa existente em todo litoral de todo o continente, que, em um suave declive, termina ao dar origem ao talude continental. Geralmente, a plataforma possui uma extensão de 70 a 90 km, e profundidade de 200 metros, até atingir as bacias oceânicas.

Plataforma continental

Junto com o talude continental e os depósitos sedimentares, quando existentes, os três formam o que se denomina margem continental, parte considerada pertencente à crosta continental, porém submersa.

Nos períodos interglaciais (como o que estamos vivendo neste momento), tal área permanece submersa. Caracteriza-se pela existência de golfos e mares pouco profundos, nascendo na costa dos terrenos e indo terminar suavemente, e com pequena inclinação na área chamada talude continental.

A Convenção de Genebra de 1958 sobre Plataforma Continental, no seu artigo primeiro dá a seguinte definição:

"A Plataforma Continental circunda os continentes até uma profundidade média de 200 m, considerando sua leve curvatura, representa uma largura de cerca de 90 km em média. Seu limite exterior é caracterizado precisamente por uma mudança brusca em sua curvatura: o fundo se inclina em forma de talude continental, e cuja base encontra-se o fundo do oceano."

Mais tarde este conceito sofreria uma mudança com a Convenção sobre Direito Marítimo, celebrado em Montego Bay, Jamaica, em 1982:

"A plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural do seu território terrestre, até ao bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordo exterior da margem continental não atinja essa distância."

A margem continental compreende toda a prolongação submersa da massa continental do estado dotado de litoral e é dotada de um leito e do subsolo da plataforma, o talude e a emersão continental. Não compreende, porém, o solo oceânico profundo com sua área oceânica, incluindo aí o seu subsolo. Os pontos fixos que compreendem o limite exterior da plataforma continental em leito marítimo devem estar situados a uma distância que nunca ultrapasse as 350 milhas marítimas contadas a partir das linhas de base, as quais se mede o comprimento do mar territorial de 100 milhas contadas a partir da curva de 2500 metros.

A água que cobre a plataforma continental possui vida marinha em abundância e grande parte da pesca mundial se realiza nesta zona. É nela que se encontra a quarta parte da produção mundial de petróleo e gás procedentes das rochas que se encontram submersas.