As Constituições podem ser classificadas de diversas formas para melhor identificá-las e variam de autor para autor por se tratar […]
Pesquisas Escolares - Página 42
Garantias Constitucionais
As garantias constitucionais foram criadas como mecanismo para coibir o abuso estatal ou ilegalidade cometida pelo coator protegendo os direitos […]
Princípio da Imparcialidade
A definição de imparcialidade significa dizer que existe uma isenção, não há partidos ou lados a serem tomados. O Princípio […]
Trópico de Câncer
Trópico de Câncer é um paralelo – ou seja, uma linha imaginária – que faz a delimitação entre a zona […]
Diagrama de Nolan
A criação do Diagrama de Nolan ocorreu no intuito de representar de forma esquemática as variações políticas e ideológicas dentro […]
Processo judicial eletrônico
O processo judicial eletrônico é a modernização dos sistemas dos tribunais, podendo ser acessado, protocolado, assinado e decidido com apenas […]
Maioridade penal
Antes de adentrar a discussão sobre Maioridade penal é importante esclarecer alguns tópicos primeiramente, como, a idade para ser considerada […]
Tom Jobim
Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (1927 – 1994), mais comumente chamado de Tom Jobim, foi um cantor e compositor brasileiro. […]
Funções Essenciais à Justiça
As funções essenciais à Justiça estão presentes na Constituição Brasileira de 1988, nos artigos 127 a 135. Serve para efetivar […]
Diferenças entre Estado e Governo
No dia a dia os termos Estado e Governo são muitas vezes usados como expressões semelhantes, mas existem diferenças entre […]
Queimadas no Pantanal em 2020
As queimadas no Pantanal em 2020 ocorreram a partir de vários incêndios na região, configurando um desastre significativo para o […]
Migração de retorno
Migração de retorno consiste no movimento de regresso de emigrantes para sua terra de origem. Este processo pode também ser chamado de repatriação. Este tipo […]
Negacionismo da Covid-19
Negacionismo é o ato de negar algo ou gravidade de algo, muitas vezes por medo ou falta de preparo para […]
Assembleia Geral das Nações Unidas
Estabelecida em 1945 sob a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, político e representativo da Organização […]
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é uma instituição brasileira de ensino superior, de direito privado e sem fins lucrativos, fundada […]