Lista de questões de vestibulares sobre a Democracia, sua filosofia e pensadores. Ler artigo Democracia.
É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito
ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários. TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. ln: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
Implementou o voto direto para presidente.
Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
Expandiu a participação com o fim do critério censitário.
A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que, no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimentos e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda, portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia. YOUNG, 1. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan.-abr. 2014.
As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente:
a decisão da maioria e a uniformização de direitos.
a organização de eleições e o movimento anarquista.
a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.
a fragmentação da participação e a desobediência civil.
a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.
O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão. VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).
O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a):
participação direta periódica do cidadão.
debate livre e racional entre cidadãos e Estado.
interlocução entre os poderes governamentais.
eleição de lideranças políticas com mandatos temporários.
controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos.
Ao fazer o elogio à democracia, o autor aponta, também, defeitos do regime. Tendo isso em vista, considere as seguintes afirmativas:
1. A democracia apresenta grandes incoerências internas. 2. O sistema econômico tem grande poder sobre as decisões. 3. O regime democrático tem, na sua contraparte, muitas alternativas. 4. As articulações entre os partidos são pouco claras, dada sua indefinição.
Comprovam a afirmação de que o autor tanto elogia quanto critica o regime democrático as afirmativas:
1 e 4 apenas.
1 e 3 apenas.
2 e 3 apenas.
2, 3 e 4 apenas.
1, 2 e 4 apenas.