O prático é um profissional habilitado pela Marinha, com aptidão na condução de embarcações e conhecimento das águas em que atua. Ele fornece um serviço de auxílio aos navegantes, estando disponível geralmente em áreas que apresentam dificuldades ao tráfego de embarcações, principalmente para as de grande porte. Essas dificuldades podem ser relativas a ventos, condições do mar, lagos ou rios, marés, correntes marítimas, bancos de areia, naufrágios, visibilidade restrita, entre outras.
O prático é também o responsável por controlar e direcionar os rumos de uma embarcação próxima à costa ou em águas interiores desconhecidas pelo seu comandante. Oferece mais segurança para o manejo de embarcações dentro dos limites hidrográficos dos portos, otimizando o escoamento das cargas e o fluxo de embarcações nos canais.
Prático orientando movimentação em um navio. Foto: Denys Yelmanov / Shutterstock.com
Em 1808, entrou em vigor o Regimento para os Pilotos Práticos da Barra do Porto da Cidade do Rio de Janeiro. A necessidade dos primeiros serviços de praticagem surgiu com a Abertura dos Portos – tratado econômico assinado entre Portugal e Inglaterra que permitiu que as colônias portuguesas estabelecessem relações comerciais diretas com outras nações europeias.
A Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, define o serviço de praticagem como de assessoria, delimitando o relacionamento entre o prático e o comandante da embarcação, resguardando a este sua autoridade e suas responsabilidades.
A execução da praticagem é feita por profissionais vinculados a entidades de regime privado, entretanto, devido a sua qualidade de serviço de utilidade pública, considera-se a praticagem como a prestação de um serviço público delegado ao particular. Com a necessidade de ser assegurada a disponibilidade ininterrupta do serviço de praticagem a todas as embarcações, os práticos devem exercer seu ofício através de uma entidade de praticagem.