A Organização Mundial de Saúde (OMS), ou World Health Organization (WHO), é um organismo internacional ligado ao Sistema ONU que tem por objetivo promover o acesso à saúde de qualidade a todos os povos do mundo.
A organização foi fundada em 07 de abril em 1948 como durante as reuniões realizadas para a formação da Organização das Nações Unidas, em 1945. Na ocasião, foi discutida a necessidade de se pensar em um organismo internacional voltado a promoção da saúde global, uma vez que a falta de acesso à saúde e a propagação de doenças constituem uma ameaça à paz mundial.
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O conceito de Saúde da OMS
De acordo com os Registros Oficiais da OMS publicados em 1948, o conceito de saúde que direciona os trabalhos e campanhas da organização entende a saúde como “um estado de completo bem estar físico, mental e social e não apenas como a ausência de infecções ou enfermidades”.
Dessa forma, a ação da OMS deve ir além do combate a doenças infecciosas e epidemias e englobar questões como o combate à má alimentação, a promoção da igualdade de gênero, da saúde mental, etc.
Princípios da OMS em sua Constituição
De acordo com a Constituição da OMS, publicado em 1946, os princípios que norteiam a ação da organização são:
- O gozo do grau máximo de saúde que pode ser alcançado é um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, ideologia política ou condição econômica ou social.
- A saúde de todos os povos é uma condição fundamental para alcançar a paz e a segurança e depende da mais ampla cooperação de pessoas e Estados.
- Os resultados alcançados por cada Estado na promoção e proteção da saúde são valiosos para todos.
- A desigualdade dos vários países em termos de promoção da saúde e controle de doenças, especialmente doenças transmissíveis, constitui um perigo comum.
- O desenvolvimento saudável da criança é de fundamental importância; A capacidade de viver em harmonia em um mundo em constante mudança é indispensável para esse desenvolvimento.
- A extensão para todos os povos dos benefícios do conhecimento médico, psicológico e relacionado é essencial para atingir o mais alto nível de saúde.
- Uma opinião pública bem informada e uma cooperação ativa do público são de suma importância para a melhoria da saúde das pessoas.
- Os governos têm uma responsabilidade pela saúde de seus povos, que pode ser cumprida apenas pela provisão de medidas sanitárias e sociais adequadas.
Atividades da OMS
Sede da Organização Mundial da Saúde em Genebra, na Suíça. Foto: Hector Christiaen / Shutterstock.com
A OMS atua no combate de surtos epidemiológicos que afetam diferentes regiões do globo, como o caso do surto de Ebola na República Democrática do Congo, onde a OMS declarou emergência de saúde pública internacional em 17 de julho de 2019.
Além de atuar em situações de emergência, a OMS também presta assistência na prevenção de doenças por meio do seu Programa Ampliado de Imunização, que tem por objetivo promover a distribuição de vacinas e medicamentos. Graças aos esforços da OMS em parceria com seus países-membros, a varíola foi erradicada em 1980, sendo a primeira doença a ser erradicada como resultado do esforço humano.
Como parte da prevenção de doenças, a OMS mantem diversas campanhas para promoção da alimentação saudável, estímulo ao consumo de frutas e vegetais e pela redução do consumo de tabaco.
Como um dos objetivos da OMS é levantar informações sobre a ocorrência de doenças, a organização é responsável pela Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e a Classificação Internacional de Intervenções de Saúde (ICHI). Essas classificações são importantes por permitirem a padronização das doenças e eventos de saúde em todo mundo, colaborando para que esses eventos sejam analisados de forma estatística e viabilizem a elaboração de estratégias para combatê-las.
Estrutura da OMS
A OMS conta com 194 Estados-membros. Todos os membros da ONU, com exceção de Liechtenstein, são membro da organização. Além desses países, a OMS possui como membros dois Estados que não são membros da ONU: Niue e as Ilhas Cook.
Além de Estados-membros, a organização admite, ainda, Estados como membros associados. Os membros associados possuem acesso total à informação, mas sua participação é limitada nas assembleias. Há ainda o caso dos Estados Observadores, do qual fazem parte a Palestina e o Vaticano.
O órgão decisor supremo da OMS é a Assembleia Geral de Saúde mundial. Durante a Assembleia são decididos o nome do Diretor Geral da OMS, que é indicado para um mandato de 5 anos, e 34 nomes para compor a Direção Executiva, com mandato de três anos. Para ser indicado como membro Direção Executiva, o profissional dever ser tecnicamente qualificado na área da saúde.
A Assembleia também discute o orçamento da organização para os próximos anos. A princípio, a OMS era integralmente financiada por seus Estados-membros, entretanto, atualmente, boa parte do orçamento da organização é oriundo de doações realizadas por fundações filantrópicas e, até mesmo, pela indústria farmacêutica.
O financiamento da Indústria Farmacêutica na OMS
O financiamento da Indústria Farmacêutica é apontado como uma ameaça grave à atuação da OMS. Especialistas acreditam que a pressão financeira da Indústria farmacêutica sobre a organização tem levado a OMS a priorizar a adoção de medicamentos patenteados ao invés de incentivar a produção de medicamentos de genéricos e mais acessíveis.
A influência do setor sobre a OMS é apontada por motivar a omissão da OMS no combate às três principais doenças dos países subdesenvolvidos: aids, tuberculose e malária. O fundo internacional voltado para o tratamento dessas doenças é controlado pela Indústria Farmacêutica, que aposta no tratamento medicamentoso destas doenças ao invés de focar os esforços em medidas preventivas que evitem a contaminação da população.