O saneamento básico é o sistema de serviços composto pela coleta, transporte, tratamento e reutilização de resíduos e água realizado por empresas públicas ou privadas. Através dele, as populações de cidades conseguem ter acesso a água potável e destinar corretamente seus dejetos. O saneamento básico é um direito de todos os cidadãos porque ele constitui um serviço básico de saúde pública, sendo um dever do estado assegurar seu funcionamento efetivo (Lei n0 11.445/07). Existe uma relação inegável entre comunidades que não possuem boas condições de saneamento e diversos problemas de saúde, como a má nutrição, infecções gastrointestinais, alto índice de diarreia, hepatite, verminoses e atraso de crescimento infantil.
A rede que compõe o saneamento básico possui 4 componentes principais: tratamento e distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana das águas pluviais e a coleta e a destinação correta dos resíduos sólidos.
A falta de saneamento básico é um dos problemas mais graves nas grandes periferias do Brasil. Foto: koosen / Shutterstock.com
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1. Água Potável
Companhias de saneamento tem como função o tratamento da água bombeada de represas e sua distribuição para a população através dos sistemas de encanamento. A SABESP (Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo), por exemplo, produz em suas estações de tratamento de água (ETAs) mais de 110 mil litros de água por segundo. A partir de uma série de fases organizadas em um sistema sequencial, a água é clorada, alcalinizada, coagulada, floculada, decantada, filtrada, desinfetada e fluorada antes de ser transportada para reservatórios menores nos bairros das cidades. Embora o processo necessário para disponibilizar água potável seja bem estabelecido, ele é custoso e exige grandes investimentos financeiros e vontade política. No Brasil, cerca de 35 milhões de pessoas ainda não tem acesso seguro a água encanada, recorrendo a poços artesianos, caminhões pipa ou consumo direto de corpos d’água. Todas essas fontes de consumo não são seguras e estão associadas a diversos problemas de saúde.
2. Esgoto
O esgoto deve ser coletado e transportado até as estações de tratamento de esgoto (ETEs) ao invés de despejados diretamente em rios, lagos ou solo. A primeira etapa do processamento do esgoto envolve o uso de grades e redes para separar grandes resíduos físicos do restante dos dejetos. Estes são dispostos em decantadores, onde o lodo primário é removido. A fase liquida segue para decantadores secundários e tanques de aeração, de onde sai mais lodo. A água restante, após uma série de testes físico-químicos e biológicos, pode ser reutilizada ou despejada em rios. O lodo recebe tratamentos específicos e pode ser destinado para uso em pesquisa, adubação, incineração ou deposição em aterros. O Brasil sofre de grandes disparidades geográficas quando se discute o tratamento de esgoto. Enquanto diversas cidades da região sul e sudeste possuem índice de tratamento de 100%, municípios do norte do pais não chegam a 15% de coleta e tratamento de esgoto.
3. Drenagem
São Paulo, a maior cidade do continente americano, possui graves problemas associados às chuvas. Seu sistema de drenagem é ineficiente e não consegue lidar com eventos de chuva intensa, causando alagamentos em diversas partes da cidade. O sistema urbano de drenagem de águas pluviais é um componente importante do saneamento básico muitas vezes esquecido nas obras de planejamento urbano. Mapear a quantidade de áreas impermeáveis (cobertas por asfalto, calcamento e edificações) permite desenhar um sistema de drenagem efetivo. Porém, os corpos d’água que recebem essa descarga devem receber atenção especial, assegurando que suas margens não estejam assoreadas ou erodidas, uma vez que os níveis de rios e lagos podem aumentar consideravelmente após receber volume extra. A água da chuva também pode ser direcionada para reservatórios, o que contribui para um melhor aproveitamento dos recursos hídricos e balanceamento do ciclo da água.
4. Resíduos sólidos
A limpeza urbana e a coleta seletiva de lixo são outro aspecto central do saneamento básico. Centrais de triagem do lixo e cooperativas de reciclagem são essenciais para redução da destinação incorreta dos resíduos sólidos. Também é importante associar o sistema de coleta de lixo com aterros sanitários bem estruturados ao invés de lixões, que são locais ruins para distribuição dos resíduos, contribuindo para a ocorrência de doenças como a dengue e a leptospirose.
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Referências:
de Oliveira, C.F., 2005. A gestão dos serviços de saneamento básico no Brasil. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, 9.
Ribeiro, J.W. and Rooke, J.M.S., 2010. Saneamento básico e sua relação com o meio ambiente e a saúde pública. Monografia de Especialização em Análise Ambiental, Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. 36p.