Em muitos países do mundo ocorreram momentos em que foram aplicadas leis antimiscigenação. O significado de miscigenação é mistura de povos, fusão entre diferentes etnias. Um exemplo de povo miscigenado é o Brasil, país que teve a formação de sua população derivada de índios, que habitavam as terras nativas, portugueses, que chegaram como colonizadores; e negros, que faziam o trabalho escravo. Além disso, o Brasil também recebeu diversos imigrantes de diferentes nações europeias, o que contribuiu ainda mais para a miscigenação.
Era Jim Crow nos Estados Unidos da América
As leis antimiscigenação, que também são chamadas de leis da miscigenação, foram medidas que tinham por objetivo a proibição dos casamentos e sexo entre pessoas de duas etnias. Nos Estados Unidos, por exemplo, a partir do ano de 1863 começou a ser proibido não somente o casamento e sexo entre negros e brancos, mas também a coabitação das duas etnias. Entre os anos de 1876 e 1965, os E.U.A. decretaram as leis de Jim Crow, que afetaram afro-americanos, asiáticos e outros grupos. Essas leis exigiam que as escolas públicas e a maioria dos locais públicos (incluindo trens e ônibus) tivessem locais separados para negros e brancos.
No ano de 1949, o regime do Aparheid, em que os direitos da grande maioria dos habitantes (80% negros) foram cerceados pelo governo formado pela minoria branca, houve o Ato de Proibição de Casamentos Mistos da África do Sul, que proibiu os casamentos entre brancos e não-brancos. Além desta medida, houve o Ato de Registro da População (Nº 30) de 1950, que sustentou o início da separação da África do Sul em diversas etnias. De acordo com as regras deste segundo ato, os residentes da África do Sul deveriam ser classificados como brancos, de cor, nativos (bantu) ou asiáticos. Também houve a criação dos bantustões, que eram republiquetas para a habitação de negros.
Alemanha Nazista
No mês de setembro de 1935, uma lei antimiscigenação foi decretada na Alemanha, determinando a proibição de relações sexuais e proibição do casamento entre judeus e alemães. Essa medida foi parte das Leis de Nuremberg e foi denominada como Ato de Proteção do Sangue Alemão e da Honra Alemã. Após alguns meses, a lei também começou a ser aplicada a negros e ciganos, pois o relacionamento entre alemães e outras etnias era considerado como Rassenschande, a desgraça da raça, e tinha a pena de morte para as pessoas que desrespeitassem esta lei.
Fontes:
CASHMORE, Ellis. Dicionário de Relações Étnicas e Raciais. São Paulo, Selo Negro/Summus, 2000.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Leis_antimiscigena%C3%A7%C3%A3o
http://pt.wikipedia.org/wiki/Leis_de_Jim_Crow
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/sociedade/leis-antimiscigenacao/