Programa social consiste em uma ação governamental no sentido de trazer melhorias à condição material relacionada à população. Assim, um programa deste tipo atua em lacunas deixadas no campo social, causadas devido ao sistema econômico ou à falta de ações do governo. Uma política voltada à sociedade pode ocorrer em momentos de crise causada por guerras, desastres naturais, colapso no sistema financeiro ou de manutenção do bem-estar social.
Após a grande crise de 1929 e posterior depressão econômica nos Estados Unidos, foi necessário um programa social para a estabilização da sociedade. Este conjunto de medidas foi integrado por diversas intervenções do Estado que ficaram conhecidas como New Deal. À época, o presidente Franklin Roosevelt afirmou que, caso fosse necessário, pagaria para que os cidadãos abrissem e depois fechassem buracos como forma de acabar com o desemprego e aquecer a economia.
Ainda no começo dos anos 30, com o espalhamento da Crise de 29 em escala global, países como Brasil e Argentina tiveram que aplicar programas sociais como medidas de contenção dos danos econômicos. Ambos optaram pela intervenção do Estado na economia com a criação dos parques industriais nacionais e, no intuito de garantir a estabilidade da classe trabalhadora, a promulgação de leis trabalhistas.
É importante frisar que este tipo de ação do Estado, configurada de forma ampla como um programa social efetivo, difere do assistencialismo, no qual governantes atuam por meio de medidas geralmente momentâneas de auxílio, mas que não causam uma mudança expressiva na estrutura de campos como educação, moradia, segurança alimentar, empregabilidade, entre outros segmentos chave para o desenvolvimento de um país.
Os programas sociais predominam em governos nos quais o Estado apresenta a capacidade de intervir nos setores econômicos mais carentes. Além disso, é através da máquina estatal - muitas vezes aliada ao setor privado - que são realizados programas de fomento à infraestrutura, tecnologia e geração de renda. Exemplos da atuação conjunta entre companhias de capital aberto e governos podem ser exemplificados pela Huawei e o Estado chinês, a parceria entre as empresas de tecnologia estadunidenses e agências nacionais de inteligência governamentais, entre outras parcerias deste tipo.
Em relação ao campo, programas sociais relevantes implicam em políticas voltadas para a segurança alimentar. No Brasil, um dos mais discutidos é a reforma agrária: divisão de terras improdutivas para pequenos produtores, configurando a chamada agricultura familiar. Este tipo de programa social relacionado à agricultura tem por resultado o aumento da produção de alimentos e consequentemente barateamento de produtos de alimentação básica no país.
O Bolsa Família é um dos principais programas sociais no Brasil. Foto: rafapress / Shutterstock.com
Keynesianismo
Pode-se dizer que os programas sociais devem muito às teorias keynesianas. John Maynard Keynes foi um economista que defendeu ações do Estado no sentido de intervir na economia de uma nação. Segundo o pensamento de sua vertente econômica, o Estado tem a capacidade de propor benefícios sociais na direção da classe trabalhadora, tais como férias remuneradas, salário mínimo e seguro saúde. Para ele, o governo tem o dever de intervir em tempos de crise.
Covid-19
Durante a crise pandêmica causada pela Covid-19, em 2020 o governo brasileiro apresentou um programa chamado Auxílio Emergencial, que atendeu à população por meio de uma ajuda de R$ 600 para pessoas desempregadas e R$ 1200 para mulheres chefes de família. O programa teve sua efetividade até o final daquele ano, sendo cortado em 2021, em um momento crítico da pandemia.
Após pressão de diversos setores contra o ministro da economia Paulo Guedes, o auxílio retornou, mas desta vez apresentando valores muito abaixo do esperado pela população. As novas quantias variavam entre R$ 150 e R$ 350, consideradas insuficientes devido à crise econômica que causou a alta do preço dos itens de alimentação básicos.
Naquele momento ficou evidente a diferença do enfrentamento da crise entre as nações com Estado atuante e os países neoliberais com baixa intervenção estatal e programas sociais deficitários. Os primeiros conseguiram mitigar os efeitos da pandemia de forma mais rápida e efetiva. Já os segundos tiveram os maiores índices de mortalidade e crise econômica.
Fontes:
https://datasebrae.com.br/programas-sociais/
https://conceito.de/programa-social
https://www.caixa.gov.br/auxilio/auxilio2021/Paginas/default.aspx
https://www.capitalresearch.com.br/blog/investimentos/keynesianismo/
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/sociedade/programa-social/