Minorias, em sociologia, dizem respeito aos grupos sociais que se encontram marginalizados em função de suas características socioeconômicas, culturais, físicas ou religiosas. Mas o que se quer dizer, então, quando se emprega a expressão minoria dominante? Ora, inverte-se a questão: uma minoria dominante é um grupo populacional que, apesar de ser uma minoria demográfica, detém um poder desproporcional a seu contingente populacional. É, portanto, uma ameaça para a própria democracia ao permitir que um pequeno número de pessoas, geralmente vinculadas a pertenças étnicas, culturais ou religiosas, exerça amplo domínio político sobre a maior parte da população.
Os casos históricos nos ajudam a entender melhor a questão, sendo um dos mais emblemáticos o regime do Apartheid na África do Sul. Embora a discriminação racial remonte ao passado colonial, a partir de 1948 instituiu-se uma política oficial de segregação com amplos efeitos: separou-se racialmente a população, por meio de remoções forçadas e de um zoneamento demográfico racialmente orientado, chegando ao extremo de serem os negros privados de sua cidadania sul-africana. Nesse caso, a minoria branca do país conseguiu institucionalmente cercear os direitos da maioria negra, findando o regime apenas em 1994 com a eleição do líder negro Nelson Mandela.
Também na América Latina testemunhamos processos de dominação de minorias étnico-raciais sobre maiorias, como exemplifica bem o quadro da Bolívia. Ainda que com uma ampla maioria de indígenas e mestiços em sua composição populacional, as elite crioulas, descendentes dos colonizadores espanhóis, dominaram os quase 200 anos da história nacional. É apenas em 2006, com a eleição do líder indígena Evo Morales, que a ampla maioria populacional passaria a ser representada de forma efetiva, tomando o poder político das mãos da minoria crioula que dominava. Situações parecidas também ocorrem em outros países latinos, como na Colômbia, Equador, Peru e Chile, indicando um processo de relação entre a colonização desses países e suas atuais disparidades entre as maiorias da população alijadas do poder e as minorias da elite que ainda controlam os rumos dessas nações.
Se até aqui foi enfatizado o dilema que se impõe geralmente ligado aos traços demográficos de etnia, raça, religião e cultura, também é possível falar de uma minoria dominante em termos especificamente econômicos. Nos protestos ocorridos em Nova Iorque em 2011, no movimento que ficou conhecido como “Occupy Wall Street”, o lema entoado afirmava: “Nós somos os 99%”. Desse modo, denunciavam a extrema desigualdade entre a elite do sistema capitalista, a parcela de 1% da população mais rica, em relação a todos os demais cidadãos.
Não há possibilidade para o sucesso de uma sociedade que se pretenda democrática se essa se basear na exclusão de suas maiorias ao troco da manutenção e do privilégio das minorias que controlam historicamente o poder político. Até porque são vários os instrumentos que essa minoria dominante se utiliza para perpetuar a situação de exclusão, frequentemente instaurando procedimentos que bloqueiam de forma institucional o acesso dessas camadas excluídas aos pleitos democráticos, por exemplo. É contra essa perversão que as regras de uma sociedade democrática devem ser pensadas, de modo a evitar dois males: o poder absoluto de uma maioria sobre as minorias mas também, como foi aqui tratado, a perpetuação de minorias como elites políticas que privam amplas maiorias dos povo aos seus direitos políticos e sociais mais elementares.
Fontes:
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1988.