O conceito de não-violência está ligado às estratégias de desobediência civil como forma de luta contra leis consideradas ofensivas e humilhantes. O princípio básico é o reforço da noção de cidadania através do direito dos cidadãos de rejeitar leis injustas sem que seja adotada a utilização de violência.
Essa forma de resistência pacífica aparece no texto de Henry Thoreau (EUA) com título final de “Desobediência Civil”, onde afirma a ideia de que para se fazer oposição a um governo com o qual não concordava a população poderia utilizar a estratégia de desobedecer às leis ao invés de fazer uso da violência física. Uma forma de não apoiar ao governo seria, por exemplo, o não pagamento de impostos.
A estratégia de não-violência como método de luta ficou conhecida principalmente a partir da resistência pacífica utilizada por Mahatma Gandhi na luta pela independência indiana. A Índia era desde o início do século XVIII uma das colônias mais importantes do império britânico, principalmente por causa do grande fluxo comercial favorecido pelo vasto mercado consumidor do país.
No final do século XIX inicia-se o movimento para tornar a Índia livre do domínio inglês. Há, porém, problemas internos importantes que dificultavam esse processo de independência. Um deles é a questão da divisão religiosa entre os adeptos do hinduísmo (e seu sistema rígido de castas estratificadas) e os muçulmanos (que não toleravam a prática politeísta hindu).
Nesse contexto ganha notoriedade Mohandas Karamchand Gandhi, um indiano que estudou direito na Inglaterra tendo tido influência de vários pensadores, inclusive Thoreau e sua recusa aos meios violentos como forma de luta. Liderando a população contra o sistema de domínio inglês, Gandhi estimulava a não cooperação com os colonizadores a partir da organização de greves, recusa ao pagamento de impostos e também o boicote aos produtos ingleses (preferindo, por exemplo a compra de tecidos das tecelagens locais no lugar dos tecidos das fábricas inglesas). Dessa forma não se respondia à violência das leis injustas do Estado com violência e sim não as acatando.
A estratégia da luta sem violência também foi adotada por Martin Luther King (1929-1968) ao não obedecer a legislação segregacionista americana, não acatando as leis racistas vigentes. O objetivo dessa reação pacífica não era, portanto, o rompimento com a ordem jurídica e institucional estabelecida, mas sim uma luta contra leis consideradas injustas e prejudiciais àquela parcela da sociedade.
O fato de não utilizar violência como forma de luta não significa que esses movimentos não sofreram repressão das autoridades. Pelo contrário, seus líderes foram perseguidos, presos e reprimidos. Uma das maiores mobilizações pacíficas ficou conhecida como “Marcha do Sal”, que foi uma caminhada de aproximadamente 500 Km liderada por Gandhi em direção ao mar com o objetivo de produzir o próprio sal para contestar o monopólio inglês sobre o produto. A reação britânica foi a prisão de Gandhi e de pessoas que apoiaram a marcha. É importante destacar que que não resistir a repressão também faz parte das estratégias de desobediência, pois é uma espécie de desmoralização do governo e de seu sistema repressivo.
Os métodos pacifistas continuam orientando a prática de diversas organizações, muitas delas em defesa da ecologia. Para que as exigências de seus direitos sejam cumpridas, é muito importante que opinião pública esteja convencida de que a luta é justa e manifeste apoio.
Bibliografia:
Historia: volume único / Ronaldo Vainfas... [et al.]. – São Paulo: Saraiva, 2010
Tempos moderno, tempos de sociologia: ensino médio: volume único/ Helena Bomeny...[et al.]. – 4.ed. – São Paulo: Editora do Brasil, 2016; Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2016. (Série Brasil: ensino médio)