Em uma perspectiva sociológica ampla, ressocializar significaria reinserir no indivíduo uma consciência social que o torne novamente apto ao cumprimento de normas sociais compartilhadas. O termo tem sido aplicado, sobretudo, para se referir às práticas que visam reintegrar na sociedade pessoas que foram punidas pela execução de crimes, evitando a reincidência destes atos e promovendo sua participação ativa na vida social.
O sistema carcerário, a princípio, deveria cumprir uma função ressocializadora. No entanto, é de conhecimento público que, em geral, os presídios têm sistematicamente falhado nesse objetivo, uma vez que pouco preparam o indivíduo para a vida fora da cadeia. Portanto, a ressocialização tem sido objeto das iniciativas voltadas a apoiar os egressos do sistema prisional - ou os indivíduos em liberdade condicional - atuando na minimização dos efeitos negativos provocados pelo encarceramento. Nesse sentido, essas iniciativas focam em prover uma espécie de transição planejada para a vida em liberdade.
Palestra sobre "um novo começo" para detentas em presídio nos Estados Unidos. Foto: Rebekah Zemansky / Shutterstock.com
Existem modelos diversificados de iniciativas focadas na ressocialização. No Estados Unidos, por exemplo, existem uma série de políticas focadas no controle do ex-detento com o pretenso objetivo de prevenir, ao máximo, que o indivíduo se aproxime de qualquer situação que oportunize a reincidência. Essas medidas incluem uma vigilância por parte do Estado e a obrigatoriedade de participação em programas de prevenção ao uso de drogas. Na Austrália, Canadá e alguns países da Europa, as medidas de ressocialização têm um foco cognitivo-comportamental. São ações que visam propiciar aos egressos um autoconhecimento que os possibilitem controlar seus impulsos de raiva e agressividade diante de situações adversas. Há ainda iniciativas que têm por objetivo fortalecer os laços desses sujeitos com as suas famílias e com a comunidade.
Outras medidas recorrentes são aquelas focadas em prover aos egressos condições de subsistência, como a moradia e o emprego. No Brasil, a Lei de Execução Penal n° 7.210/84 prevê como dever do Estado auxiliar e orientar estes cidadãos para o seu retorno à convivência em sociedade. No entanto, ainda que existam algumas políticas públicas neste sentido, as medidas de ressocialização hoje recaem sobretudo nas iniciativas filantrópicas. São projetos, por exemplo, que fornecem aos ex-detentos oportunidades de qualificação profissional e inserção em cooperativas de trabalho.
As medidas de ressocialização ajudam a reduzir a reincidência, mas é preciso que elas estejam contextualizadas em um cenário mais amplo de acesso aos direitos sociais básicos, como a saúde, a educação, a assistência social e o trabalho. Outra dificuldade encontrada nesse caminho da ressocialização é o próprio preconceito que a sociedade exerce em relação aos egressos. Um vez estigmatizado, esses indivíduos, que já cumpriram sua pena, encontram muitas dificuldades para acessar novas oportunidades de emprego e participar ativamente da vida comunitária.
Referência:
SOUZA, Rafaella e SILVEIRA, Andréa. Mito da ressocialização: programas destinados a egressos do sistema prisional. ER Social, Brasília, v. 17, n. 36, p. 163-188, jan.-jun./2015