Segurança do Trabalho consiste em um campo específico que visa a proteção dos trabalhadores. Atua também na promoção de melhorias no ambiente de trabalho, contribuindo com a diminuição dos acidentes causados nestes locais, além da prevenção e aplicação de técnicas para reduzir as doenças ocupacionais.
Outro nome para a Segurança no Trabalho é Segurança Ocupacional. Por meio destas práticas é possível realizar as seguintes etapas: identificação, avaliação e controle no que concerne às situações de risco para o trabalhador. Dentro deste ramo específico de aplicação de normas, alterações no ambiente laboral, entre outras regras, o resultado esperado é o aprimoramento do ambiente ocupacional gerando segurança e bem-estar no sentido tanto dos trabalhadores como das pessoas que frequentam os locais em questão.
As atividades principais da segurança do trabalho podem ser de atenção mais direta às ações laborais, como no segmento da prevenção de acidentes, onde são indicados que tipos de melhorias devem ser feitas, encomendadas por técnicos da área. Algumas empresas, por exemplo, não se adequam às especificações do Corpo de Bombeiros para evitar incêndios. Então, um técnico pode indicar a localização adequada para a colocação de extintores, quantidade de saídas de emergência, entre outros.
No caso das ações de bem-estar estão: cursos, treinamentos e promoção de melhorias e adaptações seguindo as características de cada trabalhador. Porém, também existem atividades como consultoria ou assessoria, perícia trabalhista e documentação técnica.
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Prática da Segurança no Trabalho
A segurança no trabalho pode ser aplicada nos ambientes laborais com as seguintes políticas: organização do ambiente de trabalho, treinamentos, educação preventiva, utilização de equipamentos de proteção individuais, adequação a todas as normas técnicas previstas por lei, política voltadas aos funcionários e gestores para a indicação de problemas ou avarias referentes à segurança no local de trabalho e/ou problemas ou anormalidade na execução das regras referente ao corpo laboral da empresa.
Segurança do Trabalho no Brasil
Oficialmente, o primeiro dado a respeito de acidentes de trabalho na legislação brasileira foi datado em 1969. Naquele ano, ocorreram mais de 1.000.000 de acidentes deste tipo em relação a um total de 7.268.449 trabalhadores. Destes, mais de 14% haviam passado por ao menos um acidente naquele período.
Com isso, sem a aplicação de ações específicas de segurança no trabalho, ficou claro que existia uma tendência no crescimento destes incidentes. Isso foi comprovado em 1972, com 18,10%. Três anos depois foram adotadas políticas de prevenção com o governo atuando na área. Após aplicação destas medidas, houve um decréscimo no índice, chegando em 1984 em cerca de 3%.
No Brasil, políticas neste sentido tem se refletido em ações legislativas, fiscalizando e implantando ações preventivas em relação à segurança dos trabalhadores. Segundo pesquisa do Serviço Social da Indústria, de 2016, 17% do segmento industrial indicou aplicar políticas no sentido de atender a segurança de seus funcionários. Neste estudo, que considerou grandes e médias companhias de todo o País, verificou-se a escassez de investimento neste campo.
Da mesma forma, os índices demonstraram que atenção ao tema precisa ser ampliada. A partir da década de 2010, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho tornou-se responsável pela organização e deu subsídio ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O Brasil está entre as nações que apresentam os maiores números de acidentes no trabalho, concentrado em segmentos em que os trabalhadores são mais expostos fisicamente, como o da construção civil.
Regulamentação da Segurança do Trabalho
A saúde e a segurança ocupacionais brasileiras tem sua regulamentação por meio dos SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Esta ferramenta faz parte da legislação das normas trabalhistas a partir da portaria número 3.214 (1978), no artigo 200 da CLT (Lei n.º 6.514, de 1977) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Fontes:
http://www.segurancanotrabalho.eng.br/o-que-e-seguranca-do-trabalho.html
https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/seguranca-saude-trabalho/
https://www.scielo.br/j/spp/a/kFvWqHDVNTf63ncfjZHP5Kg/?lang=pt