A embriaguez no trânsito é um problema que afeta milhares de pessoas todos os anos no Brasil. Dirigir sob efeito de álcool pode levar a acidentes graves, lesões e até mesmo mortes. Para combater essa prática, o Brasil implementou a Lei Seca, que estabelece limites de concentração de álcool no sangue para motoristas, além de multas e penalidades severas para quem for flagrado dirigindo embriagado.
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A Lei Seca
A Lei Seca foi implementada em 2008, com o objetivo de combater a embriaguez no trânsito e reduzir o número de acidentes causados por motoristas embriagados. A Lei Seca estabelece que é proibido dirigir com qualquer quantidade de álcool no sangue. Se o motorista for flagrado dirigindo embriagado, ele pode ser multado, ter a carteira de habilitação suspensa e até mesmo ser preso, em casos mais graves.
Além disso, a Lei Seca estabelece limites de concentração de álcool no sangue para os motoristas. O limite é de 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 mg por litro de ar expelido pelos pulmões. Se o motorista for flagrado com uma concentração de álcool acima desses limites, ele pode ser multado e ter a carteira de habilitação suspensa.
Multas e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro
Além das penalidades previstas pela Lei Seca, o Código de Trânsito Brasileiro também estabelece multas e penalidades para os motoristas que forem flagrados dirigindo sob o efeito de álcool. A multa para quem for flagrado dirigindo embriagado é de R$ 2.934,70. Além disso, a carteira de habilitação é suspensa por um período de 12 meses e o veículo pode ser apreendido.
Se o motorista for reincidente, as penalidades podem ser ainda mais severas. A multa pode ser dobrada, chegando a R$ 5.869,40. A suspensão da carteira de habilitação pode ser de até dois anos, e o veículo pode ser apreendido e até mesmo leiloado.
Razões pelas quais as penalidades são elevadas
As penalidades para quem dirige sob efeito de álcool são elevadas por diversas razões. Primeiramente, dirigir embriagado é uma prática perigosa e que pode colocar a vida de outras pessoas em risco. Por esse motivo, as penalidades precisam ser severas para desencorajar os motoristas a dirigir sob efeito de álcool.
Além disso, o Brasil possui uma cultura de impunidade no trânsito, onde as pessoas muitas vezes cometem infrações sem medo de serem punidas. Para combater essa cultura, as penalidades precisam ser mais severas para que os motoristas percebam que há consequências reais para essas práticas.
Fonte:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12760.htm
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/transito/embriaguez-no-transito/